INF 029/2025 - Solicita informações à secretaria competente sobre as providências adotadas na apuração de denúncias de maus-tratos contra animais.
Proponente: Ver. Roberto Cavallin (Republicanos)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (INF)
Início da Tramitação da Proposição: 22/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 22/05/2025
O Pedido de Informação nº 29/2025, proposto pelo Vereador Roberto Cavallin na Câmara Municipal de Gramado, busca esclarecer medidas adotadas pelas autoridades locais na investigação de denúncias de maus-tratos a animais. Ele questiona a atuação de médicos-veterinários e os protocolos seguidos. Esta iniciativa visa garantir transparência, melhorar as políticas públicas de proteção animal e fortalecer a confiança da comunidade nas instituições, promovendo bem-estar animal e cumprimento da legislação vigente.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/05/2025 | Cadastrado no Sistema em: 22/05/2025 |
Ver Íntegra |
| 22/05/2025 | Protocolado em: 22/05/2025 | |
| 22/05/2025 | Encaminhado a Plenario em: 26/05/2025 |