Lista de Proposições

PLL 015/2024 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Silvana Geis Bancada do MDB PLL 012/2023 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Marli Zimmer Wille. Bancada do MDB PLL 041/2022 - Concede-se o Título de Cidadão Gramadense Bancada do MDB PLL 014/2022 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Profissionalização e Emprego” para a Sra. Elisandra Teresinha da Silva Chaves. Bancada do MDB, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim PLL 001/2021 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel. Bancada do MDB PLL 031/2019 - DENOMINA NOME AO HORTO MUNICIPAL DA LINHA TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bancada do MDB PLL 025/2019 - DENOMINA NOME AO NOVO CENTRO DE SAÚDE DA VÁRZEA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bancada do MDB PLL 008/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SRA. VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA. Bancada do MDB REQ 002/2021 - Solicitam à Mesa Diretora desta Casa a constituição da Frente Parlamentar de Recuperação Social e Econômica Pós-Pandemia. Bancada do MDB PRO 320/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de uma linha de ônibus, na comunidade da Linha Caboclo e da Linha Moreira. Bancada do MDB MOC 043/2022 - Moção de Repúdio interposta contra todo e qualquer ato arbitrário ou atentatório ao Estado Democrático de Direito, praticado pelo STF e que possam comprometer a soberania popular, a separação dos poderes e, especialmente na condução do devido processo legal, previsto na Constituição Federal de 1988. Bancada do MDB MOC 002/2022 - Moção de repúdio aos aumentos no IPTU, Taxa de Lixo e Taxa de Lixo Verde no município de Gramado, no ano de 2022. Bancada do MDB, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 019/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria competente, sobre quem foi o servidor responsável pela autorização do aterramento do Lago localizado na ExpoGramado. Bancada do MDB e Ver. Professor Daniel INF 090/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente informações se há previsão de instalação de empreendimento nas proximidades da Rua Julieta Bastos Balzaretti – Vale das Colinas, neste município. Bancada do MDB INF 075/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre demandas realizadas pela Secretaria da Agricultura em 2022, neste município. Bancada do MDB, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 044/2022 - Solicita um pedido de informações, tendo em vista a matéria veiculada, referente à destinação da outorga pela da Corsan ao Município, em decorrência de aditivo contratutal. Bancada do MDB e Selecione o Proponente INF 126/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o conselho Municipal de Saneamento. Bancada do MDB INF 125/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, informações sobre os relatórios, notificações e adequações de projetos hidrossanitários. Bancada do MDB INF 123/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através das secretarias competentes, informações sobre o extravasamento do esgoto na rotula próximo a Praça Major Nicoletti. Bancada do MDB INF 097/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobres os conselhos municipais existentes e suas composições. Bancada do MDB