Lista de Proposições

IND 051/2025 - Solicita ao Executivo Municipal a formalização de um termo de convênio com cooperativa de separação e destinação de lixo reciclável adequado. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 050/2025 - Solicita a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Gramado. Ver.ª Profª. Denise IND 049/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que a RGE Sul adote um protocolo de comunicação prévia à comunidade e aos órgãos competentes para manutenções programadas que possam causar interdição total ou parcial de vias públicas no município de Gramado. Verª. Vivi Cardoso IND 048/2025 - Solicita à secretaria competente que estude a viabilidade de ampliar o tempo de tolerância do estacionamento rotativo controlado no município de Gramado, aumentando-o de 10 (dez) para 15 (quinze) minutos. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso IND 047/2025 - Solicita a concessão de gratuidade aos idosos nas vagas de estacionamento rotativo a eles destinadas no município de Gramado/RS, bem como propõe alteração no texto do art. 10, § 3º, da Lei Ordinária nº 2.453/2006, que dispõe sobre o serviço de estacionamento rotativo no município. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 046/2025 - Solicita o encaminhamento desta proposição aos órgãos competentes, notadamente à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). Ver. Roberto Cavallin IND 045/2025 - Solicita a implantação de sistema de agendamento de consultas médicas por meio do aplicativo WhatsApp. Ver. Pedro Lazaretti IND 044/2025 - Sugerem a criação da Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal, no Município de Gramado. Verª. Fernanda Pereira Dias IND 043/2025 - Indica a implantação de Telemedicina no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal de Gramado, visando ampliar o acesso da população aos atendimentos médicos especializados por meio de tecnologias digitais Ver. Ike Koetz IND 042/2025 - Solicita a isenção do pagamento de estacionamento do hospital aos pacientes atendidos no setor de emergência, mediante liberação autorizada pela recepção deste serviço. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 041/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que adote providências para assegurar a emissão de comprovante de atendimento a todos os usuários do serviço de urgência e emergência do Hospital Arcanjo São Miguel, contendo nome do paciente, data e horário de chegada e de saída, e, quando houver, identificação do acompanhante. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 040/2025 - Solicita à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) a realização de serviços de manutenção, implantação de acostamento e limpeza na rodovia ERS-235, especificamente no trecho entre Gramado e Nova Petrópolis. Ver. Rafael Ronsoni IND 039/2025 - Solicita a realização de estudo técnico visando à implantação de hidrantes no centro da cidade, nas proximidades das ruas São Pedro, Borges de Medeiros e Garibaldi. Ver. Roberto Cavallin IND 038/2025 - Indica a criação de uma cartilha sobre o SUS, em diferentes idiomas, voltada para imigrantes residentes no Munícipio. Ver. Ike Koetz IND 037/2025 - Solicita à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), a realização de melhorias nos acessos ao bairro Três Pinheiros, ao Hotel Sky Palace e à Floricultura Marmitt, todos localizados ao longo da Rodovia ERS-115. Ver. Rafael Ronsoni IND 036/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Festival de Música Nativista de Gramado, com o objetivo de valorizar a cultura gaúcha, incentivar artistas locais e regionais e fomentar o turismo cultural no Município. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 035/2025 - Indica a criação do Programa Farmácia Solidária Veterinária no município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia IND 034/2025 - Solicita a criação de um Fundo Permanente para Emergências e Desenvolvimento no Município de Gramado – FPED-Gramado, com a finalidade de assegurar recursos contínuos para ações emergenciais e investimentos estratégicos voltados ao progresso local. Ver. Ike Koetz IND 033/2025 - Solicita a instalação de redutores de velocidade no pórtico de acesso por Três Coroas, situado na ERS-115, em ambos os sentidos da via. Ver. Rafael Ronsoni IND 032/2025 - Solicita a instalação de redutores de velocidade no pórtico de acesso por Nova Petrópolis, situado na ERS-235, em ambos os sentidos da via. Ver. Rafael Ronsoni