Pareceres

Parecer da Comissão de Mérito PLO 45/2025 - Inclui e altera dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 46/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Turística e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 36/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, revoga as Leis nº 3.464 de 22 de dezembro de 2015; 3.775 de 07 de outubro de 2019; 3.892 de 03 de maio de 2021 e 4372, de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLL 23/2025 - Institui o “Dia Municipal do Migrante” no Município de Gramado e dá outras providências. Verª. Dra. Maria de Fátima Parecer da Comissão de Mérito PLO 42/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate a Violência (MOCOVI) e dá outras providências. Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Mérito

Parecer da Comissão de Orçamento PLO 38/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul (Hospital Arcanjo São Miguel) e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 41/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o FUNDAÇÃO REGIÃO DAS HORTÊNSIAS CONVENTION & VISITORS BUREAU e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 42/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate a Violência (MOCOVI) e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 37/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul (Hospital Arcanjo São Miguel) e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 34/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Espaço Família Mont’Serrat e dá outras providências. Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Orçamento

Parecer da Comissão de Legalidade PLO 44/2025 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 45/2025 - Inclui e altera dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 36/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, revoga as Leis nº 3.464 de 22 de dezembro de 2015; 3.775 de 07 de outubro de 2019; 3.892 de 03 de maio de 2021 e 4372, de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLL 23/2025 - Institui o “Dia Municipal do Migrante” no Município de Gramado e dá outras providências. Verª. Dra. Maria de Fátima Parecer da Comissão de Legalidade PLO 46/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Turística e dá outras providências. Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Legalidade