Lista de Proposições

EME 013/2017 - MODIFICA-SE O ANEXO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI Nº. 043/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Comissão de Legislação e Redação Final EME 012/2017 - MODIFICA-SE A EMENTA E O ARTIGO 1° DO PLL 025/2017. Ver. Professor Daniel EME 011/2017 - MODIFICA-SE O § 1º, DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº. 028/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.667, DE 20 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O ZONEAMENTO DE USO DA PUBLICIDADE E PROPAGANDA, REGULAMENTA OS TIPOS, MODELOS E DEMAIS REQUISITOS A SEREM ATENDIDOS PARA O LICENCIAMENTO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Comissão de Legislação e Redação Final EME 010/2017 - MODIFICA O INCISO VII DO ART. 4º, O INCISO VIII DO ART. 5º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 009/2017 - MODIFICA-SE O INCISO II, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 020/2017 Ver. Everton Michaelsen EME 008/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2017. Ver. Rafael Ronsoni EME 007/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, §2º, DO PROJETO DE LEI Nº021/2017. Ver. Everton Michaelsen EME 006/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2017. Ver. Rafael Ronsoni EME 005/2017 - MODIFICA-SE O ART. 2º, ART. 7º, ART. 9º E ART. 10º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2017, QUE INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Ver.ª Manu EME 004/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2017 Ver. Renan Sartori EME 003/2017 - EMENDA MODIFICATIVA 002/2017 AO PLO 011/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2017 Comissão de Legislação e Redação Final EME 002/2017 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 001/2017 - MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 2º E SUPRIMEM-SE OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2017. Comissão de Legislação e Redação Final EME 001/2017 - EMENDA SUPRESSIVA 001 - PL 005.2017 SUPRIME-SE O INCISO IV, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2017 Comissão de Legislação e Redação Final EME 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA ARTIGOS JUNTO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GRAMADO. CELO - Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica INF 012/2025 - Solicita informações sobre o projeto de reconstrução da Rua Henrique Bertoluci e de contenção da área em que foram demolidas as casas neste mesmo trecho, no Bairro Piratini. Verª. Fernanda Pereira Dias INF 011/2025 - Solicitação de Informações sobre análise da água do Lago Carniel. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 010/2025 - Informações sobre o Projeto de Construção do Novo Centro de Bem-Estar Animal. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 009/2025 - Informações sobre a Atualização do Projeto de Instalação de Placas Publicitárias para Divulgação dos Fornos da Várzea Grande. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 008/2025 - Solicito, Informações sobre a Comunicação de Obstrução das Vias Públicas para Manutenção e Obras. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 007/2025 - Solicita informações sobre o número de profissionais médicos na Rede Básica de Saúde Pública de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima