Lista de Proposições

EME 003/2017 - EMENDA MODIFICATIVA 002/2017 AO PLO 011/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2017 Comissão de Legislação e Redação Final EME 002/2017 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 001/2017 - MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 2º E SUPRIMEM-SE OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2017. Comissão de Legislação e Redação Final EME 001/2017 - EMENDA SUPRESSIVA 001 - PL 005.2017 SUPRIME-SE O INCISO IV, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2017 Comissão de Legislação e Redação Final EME 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA ARTIGOS JUNTO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GRAMADO. CELO - Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica INF 029/2025 - Solicita informações à secretaria competente sobre as providências adotadas na apuração de denúncias de maus-tratos contra animais. Ver. Roberto Cavallin INF 028/2025 - Pedido de informações acerca dos casos de H1N1 registrados nos meses de abril e maio de 2025, bem como da disponibilidade de medicação antiviral Oseltamivir e de testes rápidos para diagnóstico na rede municipal de saúde. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 027/2025 - Solicita informações sobre o funcionamento e composição do COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, neste município. Verª. Fernanda Pereira Dias INF 026/2025 - Solicitação de Informações sobre Nível de Pressão da Água no Bairro Floresta Ver. Pedro Lazaretti INF 025/2025 - Solicita informações sobre o funcionamento das cabanas do Centro de Cultura, incluindo os critérios para sua utilização, a quantidade atualmente disponível, as datas e possibilidades de uso, bem como as regras vigentes para sua ocupação. Ver. Roberto Cavallin INF 024/2025 - Solicita informações sobre o número de imigrantes e suas respectivas nacionalidades dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Ver. Ike Koetz INF 023/2025 - Solicita informações sobre a quantidade de estabelecimentos autuados ou notificados em razão do descumprimento da Lei nº 2.667, de maio de 2008, e do Decreto nº 1.491/2023, que proíbe abordagens de turistas nas vias públicas com fins comerciais. Ver. Ike Koetz INF 022/2025 - Pedido de informação acerca da regularidade e pontualidade do repasse dos valores relativos ao piso salarial da enfermagem — enfermeiros e técnicos — conforme determina a legislação vigente. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 021/2025 - Pedido de informações acerca dos repasses financeiros destinados ao pagamento do piso nacional da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares), conforme legislação federal vigente, incluindo critérios de rateio e periodicidade dos repasses recebidos pelo Município de Gramado/RS. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 020/2025 - Solicita informações sobre o acesso e a utilização do Fundo Municipal do Idoso no município de Gramado. Ver. Roberto Cavallin INF 019/2025 - Solicita informações sobre a doação de 50 unidades habitacionais pelo Governo do Estado durante as catástrofes climáticas de 2024 e a destinação de terrenos pela Prefeitura para viabilizar sua construção. Ver. Roberto Cavallin INF 018/2025 - Pedido de Informação sobre as 68 Áreas de Risco Geológico em Gramado Ver. Roberto Cavallin INF 017/2025 - Pedido de Informação sobre o Grupo Vida Ativa e prestação de contas de eventos Ver. Roberto Cavallin INF 016/2025 - Solicita informações detalhadas sobre os constantes atrasos registrados na linha de transporte público que atende o trajeto entre os bairros Várzea Grande e Mato Queimado. Ver. Ike Koetz INF 015/2025 - Solicita informações sobre as empresas responsáveis pelo transporte de alunos da União Gramadense de Estudantes. Ver. Roberto Cavallin INF 014/2025 - Solicita informações detalhadas acerca dos Conselhos Municipais atualmente existentes no município de Gramado. Ver. Ike Koetz