Lista de Proposições

INF 028/2025 - Pedido de informações acerca dos casos de H1N1 registrados nos meses de abril e maio de 2025, bem como da disponibilidade de medicação antiviral Oseltamivir e de testes rápidos para diagnóstico na rede municipal de saúde. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 027/2025 - Solicita informações sobre o funcionamento e composição do COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, neste município. Verª. Fernanda Pereira Dias INF 026/2025 - Solicitação de Informações sobre Nível de Pressão da Água no Bairro Floresta Ver. Pedro Lazaretti INF 025/2025 - Solicita informações sobre o funcionamento das cabanas do Centro de Cultura, incluindo os critérios para sua utilização, a quantidade atualmente disponível, as datas e possibilidades de uso, bem como as regras vigentes para sua ocupação. Ver. Roberto Cavallin INF 024/2025 - Solicita informações sobre o número de imigrantes e suas respectivas nacionalidades dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Ver. Ike Koetz INF 023/2025 - Solicita informações sobre a quantidade de estabelecimentos autuados ou notificados em razão do descumprimento da Lei nº 2.667, de maio de 2008, e do Decreto nº 1.491/2023, que proíbe abordagens de turistas nas vias públicas com fins comerciais. Ver. Ike Koetz INF 022/2025 - Pedido de informação acerca da regularidade e pontualidade do repasse dos valores relativos ao piso salarial da enfermagem — enfermeiros e técnicos — conforme determina a legislação vigente. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 021/2025 - Pedido de informações acerca dos repasses financeiros destinados ao pagamento do piso nacional da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares), conforme legislação federal vigente, incluindo critérios de rateio e periodicidade dos repasses recebidos pelo Município de Gramado/RS. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 020/2025 - Solicita informações sobre o acesso e a utilização do Fundo Municipal do Idoso no município de Gramado. Ver. Roberto Cavallin INF 019/2025 - Solicita informações sobre a doação de 50 unidades habitacionais pelo Governo do Estado durante as catástrofes climáticas de 2024 e a destinação de terrenos pela Prefeitura para viabilizar sua construção. Ver. Roberto Cavallin INF 018/2025 - Pedido de Informação sobre as 68 Áreas de Risco Geológico em Gramado Ver. Roberto Cavallin INF 017/2025 - Pedido de Informação sobre o Grupo Vida Ativa e prestação de contas de eventos Ver. Roberto Cavallin INF 016/2025 - Solicita informações detalhadas sobre os constantes atrasos registrados na linha de transporte público que atende o trajeto entre os bairros Várzea Grande e Mato Queimado. Ver. Ike Koetz INF 015/2025 - Solicita informações sobre as empresas responsáveis pelo transporte de alunos da União Gramadense de Estudantes. Ver. Roberto Cavallin INF 014/2025 - Solicita informações detalhadas acerca dos Conselhos Municipais atualmente existentes no município de Gramado. Ver. Ike Koetz INF 013/2025 - Solicita informações sobre o andamento da construção da Casa de Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, incluindo prazos, recursos envolvidos e medidas adotadas para garantir a efetivação do projeto. Ver. Rafael Ronsoni INF 012/2025 - Solicita informações sobre o projeto de reconstrução da Rua Henrique Bertoluci e de contenção da área em que foram demolidas as casas neste mesmo trecho, no Bairro Piratini. Verª. Fernanda Pereira Dias INF 011/2025 - Solicitação de Informações sobre análise da água do Lago Carniel. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 010/2025 - Informações sobre o Projeto de Construção do Novo Centro de Bem-Estar Animal. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 009/2025 - Informações sobre a Atualização do Projeto de Instalação de Placas Publicitárias para Divulgação dos Fornos da Várzea Grande. Verª. Dra. Maria de Fátima