Lista de Proposições

IND 013/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a indicação a um programa de incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico e sustentável do Município de Gramado. Ver. Joel Reis IND 012/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a indicação para a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, neste Município. Ver. Joel Reis IND 011/2024 - Solicita ao Poder Executivo MunicipalA indicação à Emenda do Aluguel Social para Famílias em Situação de Vulnerabilidade. Ver. Joel Reis IND 010/2024 - Indicação de Projeto de Lei ao Executivo Municipal, para instituir o personagem Zé Toquinha como mascote oficial e permanente da campanha do Agasalho no Município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 009/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de um programa de castração e chipagem em todos os animais domésticos, cães e gatos, na cidade de Gramado. Ver.ª Simone Dinnebier IND 008/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade das aplicações de multas serem direcionadas para Associações ou ONGs locais de Proteção Animal. Ver.ª Simone Dinnebier IND 007/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de melhor fiscalização dos Maus Tratos aos Animais, com o apoio do poder policial. Ver.ª Simone Dinnebier IND 006/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da contratação ou cedência de profissionais da área do marketing e fotografia para trabalhar no setor de Posse Responsável e Vigilância em saúde do município de Gramado. Ver.ª Simone Dinnebier IND 005/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de uma Farmácia Veterinária Pública. Ver.ª Simone Dinnebier IND 004/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de abatimento de imposto municipal para protetores independentes de animais. Ver.ª Simone Dinnebier IND 003/2024 - Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, que seja realizado melhorias na sinalização viária do Viaduto do Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 002/2024 - Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizadas mensalmente ações do Poste Limpo, remoção dos fios soltos e inutilizados dos postes de energia, em parceria do poder público com a concessionária de energia RGE, operadoras de telefonia e provedores de internet, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 001/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de taxões para demarcar a faixa de tráfego na interseção da Rua Irai com a Rua Barros Cassal no Bairro Prinstrop, visando aprimorar a segurança viária na região Ver. Neri da Farmácia IND 111/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo para aprimorar a iluminação pública na Estrada da Tapera, 110 até a Paróquia Santo Antônio na Tapera Ver. Neri da Farmácia IND 110/2023 - Solicitam que o Executivo Municipal implante medidas que diminuam os impactos econômicos gerados às pessoas atingidas pelos eventos climáticos dos últimos dias, aqui na cidade de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim IND 109/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para realização de arborização na Rua Ângelo Gabriel – Bairro Piratini, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 108/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para colocação de meio fio na Rua Olavo Barreto Rosa, 128 – Bairro Jardim, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 107/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade, na Rua Ângelo Gabriel – Bairro Piratini, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 106/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja implantada placa de nomenclatura na Rua José Geronymo Marcadenti, Serra Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 105/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade da implantação de uma Politica Pública para o incentivo da Compostagem no Município de Gramado. Ver. Renan Sartori