Lista de Proposições

IND 023/2025 - Solicita ao Poder Executivo que interceda junto à concessionária RGE para a instalação de um ponto de iluminação pública na Rua João Carniel, esquina com a Rua Carlos Barbosa, no Bairro Carniel, neste município. Verª. Fernanda Pereira Dias IND 022/2025 - Solicita a viabilidade de implantação do programa "Idoso Conectado", com o objetivo de promover a inclusão digital da população idosa do município de Gramado. Verª. Vivi Cardoso IND 021/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Remédio em Casa”, para entrega domiciliar de medicamentos gratuitos a pacientes idosos com 80 anos ou mais e pessoas acamadas no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 020/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de biogás nas escolas municipais e nas instituições de longa permanência do município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 019/2025 - Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica das vias localizadas na Linha Hörlle. Ver.ª Profª. Denise IND 018/2025 - Solicita a criação do Selo de Certificação e Qualidade dos Operadores de Turismo no Município de Gramado, com o objetivo de reconhecer e estimular a excelência na prestação de serviços turísticos, conforme os parâmetros estabelecidos pela Política Nacional de Turismo e demais legislações correlatas. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 017/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, mediante Secretaria competente que estude a possibilidade de revogar e/ou alterar o Decreto Municipal n. 274/2019 ou medida cabível, e outras soluções. Verª. Fernanda Pereira Dias IND 016/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a edição de norma que conceda isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadores regulares de sangue e de medula óssea no município de Gramado. Verª. Fernanda Pereira Dias IND 015/2025 - Solicitação de Indicação para Estudo de Viabilidade para a implementação do Programa de Atenção Domiciliar na rede de saúde pública de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 014/2025 - Solicitação de Indicação para Estudo de Viabilidade para Construção de Quadra Esportiva na Linha Carahá e arredores Ver. Pedro Lazaretti IND 013/2025 - Solicita ao Executivo Municipal a apresentação de projetos para captação de recursos do Novo PAC Seleções – Prevenção a Desastres, destinados à contenção de encostas e mitigação de riscos. Verª. Fernanda Pereira Dias IND 012/2025 - Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar transporte para os militares do Exército, naturais de Gramado e atualmente em serviço no município de Alegrete, permitindo que retornem à cidade em feriados prolongados, pelo menos três vezes ao ano. Ver. Roberto Cavallin IND 011/2025 - Solicita ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, a realização de estudo e elaboração de projeto para a construção de uma praça pública e um espaço de lazer no bairro Carahá, neste município. Ver. Neri da Farmácia IND 010/2025 - Maior divulgação de itinerário, horários e incentivo de práticas ambientalmente responsáveis para a coleta de lixo seletiva. Verª. Vivi Cardoso IND 009/2025 - Solicita estudo de isenção total de tarifas para o transporte coletivo municipal. Ver. Rafael Ronsoni IND 008/2025 - “Solicita alteração do Art. 25 da Lei 4200/2023 de 05 de julho de 2023 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências” Ver. Pedro Lazaretti IND 007/2025 - Solicito intermédio do Executivo junto à EGR afim de viabilizar o rebaixamento dos meio fios dos passeios públicos e do canteiro central que dão acesso as faixas de segurança junto a ERS-235, neste município. Verª. Fernanda Pereira Dias IND 006/2025 - Solicito a viabilidade da implantação de fornecimento de água aos moradores da estrada de acesso ao Morro Redondo. Verª. Fernanda Pereira Dias IND 005/2025 - Solicita que seja estudada a viabilidade da instalação de redutores de velocidade na Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber, nas proximidades do Condomínio Villagio. Ver. Ike Koetz IND 004/2025 - Solicita estudo de alteração da parada de ônibus localizada na Rua Prefeito Nelson Dinnebier Nº105, para Rua Prefeito Nelson Dinnebier Nº63. Ver. Ike Koetz