Lista de Proposições

PM 001/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora PM 002/2023 - Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2023 - Concede aumento real ao servidor do Poder Legislativo ocupante do cargo de Técnico de Informática, na forma que específica. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, de Contador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 031/2025 - Solicita que o Município de Gramado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adote como protocolo o envio de mensagens de texto ou outros meios digitais, para lembrar os pacientes sobre consultas médicas agendadas no Sistema Único de Saúde (SUS), com antecedência mínima de 24 a 48 horas, a fim de reduzir o absenteísmo e otimizar os recursos do sistema público de saúde. Verª. Vivi Cardoso IND 030/2025 - Solicita a criação de espaço clínico especializado em neuropsicologia, bem como a oferta de terapias clínicas periódicas aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Ver.ª Profª. Denise IND 029/2025 - Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, que seja realizada melhorias na pavimentação da ERS-115, em frente ao Hotel SKY Palace. Ver. Rafael Ronsoni IND 028/2025 - Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, que seja realizada melhorias na pavimentação da ERS-235, entre Gramado e Nova Petrópolis, na Praça de Pedágio Ver. Rafael Ronsoni IND 027/2025 - Indica a criação do Projeto de Lei que institui o Projeto Educavídeo. Ver. Ike Koetz IND 026/2025 - Indica a realização de estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica das vias situadas na Linha Carahá, após a Sociedade São Gotardo. Ver.ª Profª. Denise IND 025/2025 - Criação de uma praça pública no bairro Várzea Grande. Ver. Rafael Ronsoni IND 024/2025 - Criação do Mercado Público Municipal de Gramado, em anexo aos Fornos da Várzea Grande e Terminal Turístico. Ver. Rafael Ronsoni IND 023/2025 - Solicita ao Poder Executivo que interceda junto à concessionária RGE para a instalação de um ponto de iluminação pública na Rua João Carniel, esquina com a Rua Carlos Barbosa, no Bairro Carniel, neste município. Verª. Fernanda Pereira Dias IND 022/2025 - Solicita a viabilidade de implantação do programa "Idoso Conectado", com o objetivo de promover a inclusão digital da população idosa do município de Gramado. Verª. Vivi Cardoso IND 021/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Remédio em Casa”, para entrega domiciliar de medicamentos gratuitos a pacientes idosos com 80 anos ou mais e pessoas acamadas no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 020/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de biogás nas escolas municipais e nas instituições de longa permanência do município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 019/2025 - Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica das vias localizadas na Linha Hörlle. Ver.ª Profª. Denise IND 018/2025 - Solicita a criação do Selo de Certificação e Qualidade dos Operadores de Turismo no Município de Gramado, com o objetivo de reconhecer e estimular a excelência na prestação de serviços turísticos, conforme os parâmetros estabelecidos pela Política Nacional de Turismo e demais legislações correlatas. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 017/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, mediante Secretaria competente que estude a possibilidade de revogar e/ou alterar o Decreto Municipal n. 274/2019 ou medida cabível, e outras soluções. Verª. Fernanda Pereira Dias IND 016/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a edição de norma que conceda isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadores regulares de sangue e de medula óssea no município de Gramado. Verª. Fernanda Pereira Dias