Lista de Proposições

SUB 002/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2017 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, À FUNDAÇÃO REGIÃO DAS HORTÊNSIAS CONVENTION & VISITORS BUREAU. COM MENSAGEM RETIFICATIVA 001/2017. Executivo Municipal SUB 001/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 11/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017. Executivo Municipal VET 001/2018 - VETO AO PROJETO DE LEI Nº 059/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011. Executivo Municipal RDM 001/2024 - Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público do Poder Legislativo, diante das eleições municipais 2024, especialmente quanto às condutas proibidas. Mesa Diretora RDM 002/2023 - Cria a Comissão Especial para acompanhar a situação de emergência decretada pelo Município de Gramado, através do Decreto 1.337/2023 e dá outras providências, nos termos do art. 67, III e IV do Regimento Interno. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter RDM 001/2023 - Regulamenta a concessão do Apoio Institucional pela Câmara de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter RDM 003/2022 - Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público do Poder Legislativo, diante das eleições estadual e federal de 2022, especialmente quanto às condutas proibidas. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori RDM 002/2022 - Cria a Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados às políticas públicas para pessoas com deficiência no município de Gramado e dá outras providências, nos termos do art. 67, III e IV do Regimento Interno. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori RDM 003/2020 - Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Gramado, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19. Mesa Diretora REI 007/2025 - Remanejamento de Emenda Impositiva Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal Henrique Bertolucci Sobrinho Ver. Ike Koetz REI 006/2025 - Remanejamento de Emenda Impositiva Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Paulina Benetti Ver. Ike Koetz REI 005/2025 - Remanejamento de Emenda Impositiva a LOA 2024/2025, da Escola Municipal de Educação Fundamental Vicente Casagrande. Ver. Ike Koetz REI 004/2025 - Remanejamento de Emenda Impositiva do Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce. Ver. Ike Koetz REI 003/2025 - Remanejamento de Emenda Impositiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Zucolotto. Ver. Ike Koetz REI 002/2025 - Direcionamento de Valores da Emenda Impositiva EILOA 057/2024. Ver. Rafael Ronsoni REI 001/2025 - Direcionamento de Valores da Emenda Impositiva EILOA 125/2024 Ver. Neri da Farmácia REI 015/2024 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) a EMEI Delmar Dutra. Ver. Rodrigo Paim REI 014/2024 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a EMEI Delmar Dutra. Ver. Renan Sartori REI 013/2024 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ver. Renan Sartori REI 012/2024 - Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 20.000,00 para a Secretaria Municipal de Esportes. Ver. Professor Daniel