Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/05/2025

PLO 043/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.945 de 04 de outubro de 2021, que autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de recursos advindos do Fundo Verde e de transferência do direito de construir, com o objetivo de alcançar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, bem como a valorização do Parque das Orquídeas e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 042/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate a Violência (MOCOVI) e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 040/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 4.018 de 28 de março de 2022, que institui a Comissão Gramado Film Commission e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 037/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul (Hospital Arcanjo São Miguel) e dá outras providências Executivo Municipal PLO 033/2025 - Dispõe sobre a legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas do Município de Gramado, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos; disciplina o uso do espaço público para a exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos acionados por meio de plataforma digital; e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 023/2025 - Institui o “Dia Municipal do Migrante” no Município de Gramado e dá outras providências. Verª. Dra. Maria de Fátima REQ 005/2025 - Requer a constituição de uma Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos relacionados ao Desenvolvimento Sustentável do município. Verª. Fernanda Pereira Dias PRO 094/2025 - Solicita a viabilização da instalação de redutor de velocidade na Rua Dona Francisca, Bairro Carniel, nas proximidades do número 51 ou próximo ao número 377. Ver. Roberto Cavallin PRO 093/2025 - Solicita a realização de manutenção na ponte que dá acesso ao cemitério da comunidade Linha Bonita. Ver.ª Profª. Denise MOC 011/2025 - Moção de reconhecimento à Pastoral do Menor Adolescente – PAMA pelo significativo trabalho junto aos jovens do Bairro Piratini. Verª. Fernanda Pereira Dias MOC 010/2025 - Moção de Aplausos pela passagem de 95 anos do Colégio Estadual Santos Dumont. Ver.ª Profª. Denise e Ver. Pedro Lazaretti MOC 009/2025 - Moção Aplausos pela passagem de 50 anos da Prawer Chocolates. Ver. Rafael Ronsoni INF 028/2025 - Pedido de informações acerca dos casos de H1N1 registrados nos meses de abril e maio de 2025, bem como da disponibilidade de medicação antiviral Oseltamivir e de testes rápidos para diagnóstico na rede municipal de saúde. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 026/2025 - Indica a realização de estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica das vias situadas na Linha Carahá, após a Sociedade São Gotardo. Ver.ª Profª. Denise VTT 002/2025 - Veto Total Modificativa - PLL 3/2025 Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal VTT 001/2025 - Veto Total Modificativa - PLL 1/2025 Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público municipal. Executivo Municipal ATA 025/2025 - Ata 10 - 10ª Sessão Ordinária Descentralizada de 12.05.2025. Secretaria do Legislativo ATA 024/2025 - Ata 06 - 6ª Sessão Extraordinária de 08.05.2025 Secretaria do Legislativo ATA 023/2025 - Ata 05 -5ª Sessão Extraordinária de 23.04.2025 Secretaria do Legislativo ATA 022/2025 - Ata 09 - 9ª Sessão Ordinária de 05.05.2025 Secretaria do Legislativo