PLO 032/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 25/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 09/05/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza a cidade a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva. Esta iniciativa visa apoiar ações que promovem a saúde mental e a qualidade de vida dos cidadãos. Ao fortalecer organizações comprometidas com o bem-estar emocional, o projeto busca oferecer benefícios diretos à população, fomentando um ambiente comunitário mais saudável e acolhedor.
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/04/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 25/04/2025 | Documento Anexado | Download |
| 25/04/2025 | Protocolado em: 25/04/2025 | |
| 25/04/2025 | Encaminhado a Plenario em: 28/04/2025 | |
| 05/05/2025 | Leitura em plenário em: 28/04/2025 | |
| 05/05/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 05/05/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 05/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 05/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento | |
| 05/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 06/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 06/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
| 06/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 06/05/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 06/05/2025 | Parecer do Relator Comissão de Orçamento |
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| 07/05/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento |
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| 07/05/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 07/05/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 07/05/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 07/05/2025 | Encaminhado a Plenario em: 08/05/2025 | |
| 09/05/2025 | Aprovado por unanimidade - 8 votos | |
| 09/05/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 09/05/2025 | Redação Final | Download |
| 09/05/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo |