PLO 035/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3426, de 19 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em locais públicos do Município de Gramado/RS
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 25/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/05/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 35/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, visa modificar a Lei nº 3426/2015 para regulamentar as apresentações de artistas de rua em espaços públicos. Esta atualização tem como objetivo garantir que artistas locais e visitantes possam se apresentar de maneira organizada, promovendo a cultura local e enriquecendo a experiência urbana para moradores e turistas em Gramado, Rio Grande do Sul.
wectrc#23Necessita Parecer da Comissão de Mérito.
Necessita Parecer da Comissão de Legalidade.
del:trc#25del:wpr#25del:wpr#23Necessita Parecer da Comissão de Legalidade.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/04/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 25/04/2025 | Documento Anexado | Download |
| 25/04/2025 | Protocolado em: 25/04/2025 | |
| 25/04/2025 | Encaminhado a Plenario em: 28/04/2025 | |
| 05/05/2025 | Leitura em plenário em: 28/04/2025 | |
| 05/05/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 05/05/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 05/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 05/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 06/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 06/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 08/05/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 12/05/2025 | Solicita Diligência Comissão de Mérito |
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| 15/05/2025 | Diligência Realizada Comissão de Mérito |
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