PLO 039/2025 - Altera o anexo único da Lei nº 4.375 de 25 de fevereiro de 2025, que “Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para implantação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul no município de Gramado e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 02/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 09/05/2025

wecwse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/05/2025	Cadastrado no Sistema	Download
02/05/2025	Documento Anexado	Download
02/05/2025	Protocolado em: 02/05/2025
02/05/2025	Encaminhado a Plenario em: 05/05/2025
06/05/2025	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)
06/05/2025	Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade)	Ver Íntegra
06/05/2025	Encaminhado à Comissão de Legalidade
06/05/2025	Encaminhado à Comissão de Mérito
06/05/2025	Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
06/05/2025	Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
06/05/2025	Parecer do Relator Comissão de Legalidade	Ver Íntegra
07/05/2025	Parecer do Relator Comissão de Mérito	Ver Íntegra
07/05/2025	Parecer da Comissão de Mérito	Ver Íntegra
07/05/2025	Parecer da Comissão de Legalidade	Ver Íntegra
07/05/2025	Encaminhado a Plenario em: 08/05/2025
09/05/2025	Aprovado por unanimidade - 8 votos
09/05/2025	Encaminhado para Redação Final
09/05/2025	Redação Final	Download
09/05/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo