PLL 004/2025 - Cria o Programa ‘Remédio em Casa’ no âmbito municipal, de distribuição de medicamentos gratuitos, e dá outras providências.
Proponente: Verª. Dra. Maria de Fátima (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 02/04/2025
O Projeto de Lei 04/2025, proposto pela Verª. Dra. Maria de Fátima, cria o Programa "Remédio em Casa" em Gramado, visando a entrega gratuita de medicamentos para pacientes acamados e idosos a partir de 80 anos. O programa facilita o acesso a medicamentos, reduz filas nas farmácias municipais e garante a correta administração dos remédios, contribuindo para a saúde e qualidade de vida da população local.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 07/03/2025 |
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| 07/03/2025 | Protocolado em: 07/03/2025 | |
| 07/03/2025 | Encaminhado a Plenario em: 10/03/2025 | |
| 11/03/2025 | Leitura em plenário em: 10/03/2025 | |
| 11/03/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 12/03/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) | Download |
| 12/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 12/03/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 12/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 12/03/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 31/03/2025 | Documento Anexado assunto: Ver. Dra. Maria de Fátima | Download |
| 02/04/2025 | Retirado via Ofício: 025/2025 por Ver. Dra. Maria de Fátima | |
| 02/04/2025 | Arquivado via Ofício: 025/2025 |