Pareceres

Parecer da Comissão de Mérito PLO 59/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 2.927 de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do sistema municipal de ensino no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 60/2025 - Autoriza concessão de uso de bem imóvel, revoga as Leis nº 2812, de 11 de fevereiro de 2010, nº 3357, de 15 de dezembro de 2014, nº 3568, de 10 de julho de 2017, nº 3863, de 26 de outubro de 2020 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 62/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento parcial de débitos com fornecedores e prestadores de serviços do Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 61/2025 - Autoriza desafetação de área de uso comum do povo e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLC 2/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Orçamento PLO 62/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento parcial de débitos com fornecedores e prestadores de serviços do Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 57/2025 - Altera o Anexo IV (g) Lei nº 4.347, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 56/2025 - Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não tributários incidentes no imóvel localizado na Travessa Locomotiva, nº 71, Loteamento Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, no Município de Gramado, objeto de permuta em virtude de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no âmbito da Ação Civil Pública nº 5010162- 92.2023.8.21.0101 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 53/2025 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLC 2/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Legalidade PLO 60/2025 - Autoriza concessão de uso de bem imóvel, revoga as Leis nº 2812, de 11 de fevereiro de 2010, nº 3357, de 15 de dezembro de 2014, nº 3568, de 10 de julho de 2017, nº 3863, de 26 de outubro de 2020 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 61/2025 - Autoriza desafetação de área de uso comum do povo e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 62/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento parcial de débitos com fornecedores e prestadores de serviços do Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 59/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 2.927 de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do sistema municipal de ensino no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLC 2/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Executivo Municipal

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