PLL 008/2025 - Propõe a alteração da Lei Municipal 3.617, de 15 de janeiro de 2018, que “Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado, em especial quanto ao vencimento do cargo de Diretor da Escola do Legislativo”.
Proponente: Mesa Diretora
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 08/04/2025
O Projeto de Lei nº 08/2025, proposto pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gramado, visa alterar a Lei Municipal 3.617/2018, ajustando o vencimento do cargo de Diretor da Escola do Legislativo. Essa atualização considera a complexidade e dedicação do cargo, que envolve a gestão da escola, coordenação de treinamentos e apoio aos vereadores jovens. A medida busca valorizar o trabalho do diretor, garantindo a continuidade do desenvolvimento político e cívico em Gramado.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 24/03/2025 |
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24/03/2025 | Protocolado em: 24/03/2025 | |
24/03/2025 | Encaminhado a Plenario em: 31/03/2025 | |
28/03/2025 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
02/04/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
02/04/2025 | Documento Anexado assunto: Mesa Diretora | Download |
02/04/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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02/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
02/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento | |
02/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
02/04/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
02/04/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
02/04/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
02/04/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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02/04/2025 | Parecer do Relator Comissão de Orçamento |
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03/04/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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03/04/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento |
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03/04/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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03/04/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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03/04/2025 | Encaminhado a Plenario em: 07/04/2025 | |
08/04/2025 | Encaminhado a Plenario em: 14/04/2025 |