PLO 035/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3426, de 19 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em locais públicos do Município de Gramado/RS

O Projeto de Lei Ordinária nº 35/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, visa modificar a Lei nº 3426/2015 para regulamentar as apresentações de artistas de rua em espaços públicos. Esta atualização tem como objetivo garantir que artistas locais e visitantes possam se apresentar de maneira organizada, promovendo a cultura local e enriquecendo a experiência urbana para moradores e turistas em Gramado, Rio Grande do Sul.