PLO 036/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, revoga as Leis nº 3.464 de 22 de dezembro de 2015; 3.775 de 07 de outubro de 2019; 3.892 de 03 de maio de 2021 e 4372, de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 25/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/05/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, visa reorganizar a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município. Ao revogar leis anteriores, a proposta busca otimizar a administração pública, tornando-a mais eficiente para melhor atender às necessidades da população de Gramado, no Rio Grande do Sul. A reestruturação pode resultar em serviços públicos mais eficazes e uma gestão municipal mais ágil e moderna.
wectrc#25trc#23wpr#Necessita Parecer da Comissão de Mérito.
del:wpr#23wectrc#25trc#23wpr#25wpr#23
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/04/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
25/04/2025 | Documento Anexado | Download |
25/04/2025 | Protocolado em: 25/04/2025 | |
25/04/2025 | Encaminhado a Plenario em: 28/04/2025 | |
05/05/2025 | Leitura em plenário em: 28/04/2025 | |
05/05/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
05/05/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
Ver Íntegra |
05/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
05/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
06/05/2025 | Distribuido ao Relator | |
06/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
09/05/2025 | Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa | Download |
09/05/2025 | Encaminhado a Plenario em: 12/05/2025 | |
13/05/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
13/05/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
Ver Íntegra |
13/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
13/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
13/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
13/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito |