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PLO 036/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, revoga as Leis nº 3.464 de 22 de dezembro de 2015; 3.775 de 07 de outubro de 2019; 3.892 de 03 de maio de 2021 e 4372, de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 25/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/05/2025

O Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, visa reorganizar a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município. Ao revogar leis anteriores, a proposta busca otimizar a administração pública, tornando-a mais eficiente para melhor atender às necessidades da população de Gramado, no Rio Grande do Sul. A reestruturação pode resultar em serviços públicos mais eficazes e uma gestão municipal mais ágil e moderna.


wectrc#25trc#23wpr#Necessita Parecer da Comissão de Mérito.
del:wpr#23wectrc#25trc#23wpr#25wpr#23
Data Trâmite Publicação Relacionada
25/04/2025 Cadastrado no Sistema
25/04/2025 Documento Anexado
25/04/2025 Protocolado em: 25/04/2025
25/04/2025 Encaminhado a Plenario em: 28/04/2025
05/05/2025 Leitura em plenário em: 28/04/2025
05/05/2025 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)
05/05/2025 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade)
05/05/2025 Encaminhado à Comissão de Legalidade
05/05/2025 Encaminhado à Comissão de Mérito
06/05/2025 Distribuido ao Relator
06/05/2025 Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
09/05/2025 Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa
09/05/2025 Encaminhado a Plenario em: 12/05/2025
13/05/2025 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)
13/05/2025 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade)
13/05/2025 Encaminhado à Comissão de Legalidade
13/05/2025 Encaminhado à Comissão de Mérito
13/05/2025 Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
13/05/2025 Distribuido ao Relator Comissão de Mérito