PLL 023/2025 - Institui o “Dia Municipal do Migrante” no Município de Gramado e dá outras providências.
Proponente: Verª. Dra. Maria de Fátima (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 16/05/2025
O Projeto de Lei 23/2025, proposto pela Vereadora Dra. Maria de Fátima, institui o "Dia Municipal do Migrante" no município de Gramado, a ser celebrado anualmente em 24 de junho. Este projeto visa reconhecer a significativa contribuição dos migrantes ao desenvolvimento local, promovendo integração e respeito às diferentes culturas. Ao integrar o calendário oficial, o dia será celebrado com uma Sessão Solene que homenageia aqueles com atuação destacada na comunidade.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/05/2025 | Cadastrado no Sistema em: 16/05/2025 |
Ver Íntegra |
| 16/05/2025 | Protocolado em: 16/05/2025 | |
| 16/05/2025 | Encaminhado a Plenario em: 19/05/2025 |