PLO 051/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaSolicita Diligência Comissão de LegalidadeDocumento AnexadoDiligência Realizada Comissão de LegalidadeParecer do Relator Comissão de LegalidadeParecer da Comissão de LegalidadeParecer do Relator Comissão de OrçamentoParecer da Comissão de OrçamentoParecer do Relator Comissão de MéritoParecer da Comissão de MéritoRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2025
Última Movimentação da Proposição: 09/07/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza a contribuição financeira de até R$50.000,00 ao Lar de Idosos Maria de Nazaré. Esta iniciativa visa apoiar o projeto "Bem-estar e conforto de idosas, manutenção no quadro de recursos humanos". Esta contribuição é benéfica para melhorar a qualidade de vida dos idosos, assegurando atendimento adequado e a continuidade dos serviços prestados pela instituição.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/06/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 06/06/2025 | Documento Anexado | Download |
| 06/06/2025 | Protocolado em: 06/06/2025 | |
| 06/06/2025 | Encaminhado a Plenario em: 09/06/2025 | |
| 10/06/2025 | Leitura em plenário em: 09/06/2025 | |
| 10/06/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 11/06/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
Ver Íntegra |
| 11/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 11/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento | |
| 11/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 11/06/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 13/06/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
| 13/06/2025 | Solicita Diligência Comissão de Legalidade |
Ver Íntegra |
| 24/06/2025 | Documento Anexado | Download |
| 24/06/2025 | Diligência Realizada Comissão de Legalidade |
Ver Íntegra |
| 25/06/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 26/06/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
Ver Íntegra |
| 26/06/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
Ver Íntegra |
| 26/06/2025 | Parecer do Relator Comissão de Orçamento |
Ver Íntegra |
| 26/06/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento |
Ver Íntegra |
| 26/06/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
Ver Íntegra |
| 26/06/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
Ver Íntegra |
| 26/06/2025 | Encaminhado a Plenario em: 30/06/2025 | |
| 01/07/2025 | Aprovado por unanimidade - 8 votos | |
| 01/07/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 01/07/2025 | Redação Final | Download |
| 01/07/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 09/07/2025 | Sancionado em: 03/07/2025 | Download |
| 09/07/2025 | Arquivado |