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PLO 054/2025 - Autoriza o município de Gramado a permutar imóvel e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 18/06/2025
Última Movimentação da Proposição: 18/06/2025

O Projeto de Lei nº 54/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza a permuta de imóveis entre o município e a Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan). A troca envolve terrenos de igual valor e realiza-se sem custos adicionais para as partes. Esta permuta visa otimizar o uso de um imóvel desocupado pela Corsan e fortalecer a infraestrutura municipal, beneficiando a comunidade local.

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/06/2025 Cadastrado no Sistema
18/06/2025 Documento Anexado
18/06/2025 Protocolado em: 18/06/2025
18/06/2025 Encaminhado a Plenario em: 23/06/2025