PLO 054/2025 - Autoriza o município de Gramado a permutar imóvel e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 18/06/2025
Última Movimentação da Proposição: 18/06/2025
O Projeto de Lei nº 54/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza a permuta de imóveis entre o município e a Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan). A troca envolve terrenos de igual valor e realiza-se sem custos adicionais para as partes. Esta permuta visa otimizar o uso de um imóvel desocupado pela Corsan e fortalecer a infraestrutura municipal, beneficiando a comunidade local.