PLL 025/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no âmbito do Município de Gramado.
Proponente: Ver. Neri da Farmácia (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/07/2025
Última Movimentação da Proposição: 12/08/2025
O Projeto de Lei 25/2025, proposto pelo Vereador Neri da Farmácia, institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação em Gramado, a ser realizada anualmente na semana do dia 10 de agosto. A iniciativa visa informar a população, capacitar profissionais e valorizar pessoas com essas características, promovendo inclusão e políticas públicas adequadas para um grupo muitas vezes invisibilizado no sistema educacional e social.
wdr#25wpr#wse
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/07/2025 | Cadastrado no Sistema em: 08/07/2025 |
Ver Íntegra |
| 08/07/2025 | Protocolado em: 08/07/2025 | |
| 08/07/2025 | Encaminhado a Plenario em: 14/07/2025 | |
| 16/07/2025 | Leitura em plenário em: 14/07/2025 | |
| 16/07/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 25/07/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
Ver Íntegra |
| 25/07/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 25/07/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 07/08/2025 | Distribuido ao Relator | |
| 07/08/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 07/08/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
Ver Íntegra |
| 07/08/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
Ver Íntegra |
| 07/08/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
Ver Íntegra |
| 07/08/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
Ver Íntegra |
| 08/08/2025 | Encaminhado a Plenario em: 11/08/2025 | |
| 12/08/2025 | Aprovado por unanimidade - 8 votos | |
| 12/08/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 12/08/2025 | Redação Final | Download |
| 12/08/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo |