Lista de Proposições

PRE 016/2025 - Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros, revoga as Resoluções nº 006/2017 e nº 004/2022, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 015/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PRE 013/2025 - Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros, revoga as Resoluções nº 006/2017 e nº 004/2022, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 012/2025 - Altera a Resolução nº 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações. Mesa Diretora PRE 011/2025 - Cria a Comissão Especial de Educação no âmbito da Câmara de Vereadores, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 010/2025 - Fica a Câmara Municipal de Gramado/RS, associada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 009/2025 - Cria o programa “Plantando o Futuro”e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 008/2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.325, de 02 de Julho de 2024, que institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Gramado como órgão de imprensa oficial dos atos normativos e administrativos o Poder Legislativo do Município de Gramado. Mesa Diretora PRE 007/2025 - Revoga a Resolução nº 005/2024 e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 006/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do uso da Inteligência Artificial no âmbito da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 005/2025 - Designa Comissão Especial para exame da alteração ao Regimento Interno, nos termos do art. 67, II, do Regimento Interno. Mesa Diretora PRE 003/2025 - Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 002/2025 - Dispõe sobre normas gerais de segurança interna da Câmara de Vereadores de Gramado e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 001/2025 - Altera a Resolução nº 011/2017, que institui o regimento de adiantamento para pequenas despesas da Câmara de Vereadores de Gramado, revoga Resolução nº 001/2023 e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 012/2024 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024. Mesa Diretora PRE 011/2024 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024. Mesa Diretora PRE 010/2024 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024. Mesa Diretora PRE 009/2024 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024. Mesa Diretora PRE 008/2024 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024. Mesa Diretora PRE 007/2024 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024. Mesa Diretora