Lista de Proposições

AUT 020/2017 - AUTOGRAFO Nº20/2017 AO PLL 008/2017 Mesa Diretora AUT 019/2017 - AUTÓGRAFO Nº 19/2017 AO PLL 007/2017, QUE CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ A SRA. TALITA RAABER. Mesa Diretora AUT 018/2017 - AUTÓGRAFO Nº 18/2017 AO PL 008/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONCEDER ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.909, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E A LEI Nº 3.490, DE 26 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 017/2017 - AUTÓGRAFO Nº 17/2017 AO PL 006/2017, QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI GRAMADO. Mesa Diretora AUT 016/2017 - AUTÓGRAFO Nº 16/2017 AO PL 007/2017, QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 3.523, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora AUT 015/2017 - AUTÓGRAFO Nº 15/2017 AO PLL 006/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora AUT 014/2017 - AUTÓGRAFO Nº 14/2017 AO PLL 005/2017, QUE CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. CLAUDIA NARA MALDANER. Mesa Diretora AUT 013/2017 - AUTÓGRAFO Nº 13/2017 AO PLL 004/2017, QUE CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. HANNA CHRISTINE TREIN DRECKSLER. Mesa Diretora AUT 012/2017 - AUTÓGRAFO 12/2017, AO PLL 003/2017, QUE CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ A SRA. RITA DE CASSIA DRAGO MALDANER. Mesa Diretora AUT 011/2017 - AUTÓGRAFO AO PL 005/2017,QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.835, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora RDM 001/2024 - Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público do Poder Legislativo, diante das eleições municipais 2024, especialmente quanto às condutas proibidas. Mesa Diretora RDM 002/2023 - Cria a Comissão Especial para acompanhar a situação de emergência decretada pelo Município de Gramado, através do Decreto 1.337/2023 e dá outras providências, nos termos do art. 67, III e IV do Regimento Interno. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter RDM 001/2023 - Regulamenta a concessão do Apoio Institucional pela Câmara de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter RDM 003/2022 - Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público do Poder Legislativo, diante das eleições estadual e federal de 2022, especialmente quanto às condutas proibidas. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori RDM 002/2022 - Cria a Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados às políticas públicas para pessoas com deficiência no município de Gramado e dá outras providências, nos termos do art. 67, III e IV do Regimento Interno. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori RDM 003/2020 - Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Gramado, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19. Mesa Diretora