Lista de Proposições

PM 001/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora PM 001/2023 - Concede aumento real ao servidor do Poder Legislativo ocupante do cargo de Técnico de Informática, na forma que específica. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, de Contador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 025/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, indicação para redução do orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado, do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil), a fim de auxiliar nas ações ao combate ao COVID – 19 (CORONAVÍRUS). Mesa Diretora IND 024/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, indicação, para que no município de Gramado seja decretado o uso de máscaras, visando à propagação do COVID-19 (Coronavírus). Mesa Diretora IND 017/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a readequação do valor da remuneração de cargos do Município. Mesa Diretora ATA 040/2023 - Ata 29 da 29ª Sessão Ordinária de 02.10.2023 Mesa Diretora ATA 047/2019 - Ata 41 da 40ª Sessão Ordinária Mesa Diretora ATA 004/2019 - Ata 04 da 3ª Sessão Ordinária de 26.02.2019 Mesa Diretora ATA 003/2019 - Ata 03 da Sessão Solene de Instalação da Sessão Legislativa Ordinária de 18.02.2019 Mesa Diretora AUT 090/2017 - AUTÓGRAFO Nº 90/2017 AO PL 063/2017, QUE ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 089/2017 - AUTÓGRAFO Nº 89/2017 AO PL 070/2017, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TLA) Mesa Diretora AUT 088/2017 - AUTÓGRAFO Nº 88/2017, AO PL 069/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.305, DE 28 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mesa Diretora AUT 087/2017 - AUTÓGRAFO Nº 87/2017, AO PL 067/2017, QUE INSTITUI A TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) SOBRE O SERVIÇO DE CARONA REMUNERADA GERENCIADA POR APLICATIVOS. Mesa Diretora AUT 086/2017 - AUTÓGRAFO Nº 86/2017, AO PL 066/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mesa Diretora AUT 085/2017 - AUTÓGRAFO Nº 85/2017, AO PL 064/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mesa Diretora AUT 084/2017 - AUTÓGRAFO Nº 84/2017, AO PLL 033/2017, QUE INSTITUI NOMENCLATURA DE ESTRADA. Mesa Diretora AUT 083/2017 - AUTÓGRAFO Nº 83/2017 AO PL 049/2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. Mesa Diretora AUT 082/2017 - UTÓGRAFO Nº 82/2017 AO PL 059/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 081/2017 - AUTÓGRAFO Nº 81/2017 AO PL 065/2017, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora