Lista de Proposições

EME 035/2019 - Emenda Aditiva - PLO 53/2019 Autoriza o Município de Gramado a realizar doação de veículos leves e pesados à Força Tarefa da Serra Gaúcha, e dá outras providências. Comissão de Legislação e Redação Final EME 024/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Comissão de Legislação e Redação Final EME 004/2019 - Emenda Modificativa - PLO 22/2019 Altera dispositivos da Lei n. 3.603, de 11 de dezembro de 2017, que cria o Programa Municipal de Apoio a Agroindústria Familiar - Gramado Colônia - no Município de Gramado/RS e dá outras providências. Modifica-se o art. 1º, alínea a do PLO 022/2019 Comissão de Legislação e Redação Final EME 003/2019 - Emenda Modificativa - PLO 8/2019 Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências. Modifica-se o art. 2º. Comissão de Legislação e Redação Final EME 007/2018 - MODIFICA-SE O § 1º, DO ART. 2º, DO SUBSTITUTIVO AO PL 30/2018 Comissão de Legislação e Redação Final EME 013/2017 - MODIFICA-SE O ANEXO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI Nº. 043/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Comissão de Legislação e Redação Final EME 011/2017 - MODIFICA-SE O § 1º, DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº. 028/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.667, DE 20 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O ZONEAMENTO DE USO DA PUBLICIDADE E PROPAGANDA, REGULAMENTA OS TIPOS, MODELOS E DEMAIS REQUISITOS A SEREM ATENDIDOS PARA O LICENCIAMENTO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Comissão de Legislação e Redação Final EME 003/2017 - EMENDA MODIFICATIVA 002/2017 AO PLO 011/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2017 Comissão de Legislação e Redação Final EME 002/2017 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 001/2017 - MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 2º E SUPRIMEM-SE OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2017. Comissão de Legislação e Redação Final EME 001/2017 - EMENDA SUPRESSIVA 001 - PL 005.2017 SUPRIME-SE O INCISO IV, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2017 Comissão de Legislação e Redação Final INF 186/2017 - SOLICITAM INFORMAÇÕES ACERCA DE DENUNCIA FORMAL RECEBIDA NESTA CASA, QUE REFERE O DESCUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 164/2013, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2011 E O ART. 23 DA LEI Nº 2.913/2011. Comissão de Legislação e Redação Final INF 083/2017 - SOLICITA COPIA DO PROJETO APROVADO E DE TODAS AS LICENÇAS DA OBRA QUE ESTA EM ANDAMENTO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS NO Nº 2792, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. Comissão de Legislação e Redação Final INF 059/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO LAGO JOAQUINA RITA BIER. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 002/2021 - Parecer de Inconstitucionalidade à Emenda Aditiva - PLO 10/2021 Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 001/2021 - Parecer de Inconstitucionalidade à Emenda Aditiva - PLO 9/2021 Altera artigos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos, vencimento e funções púbicas do Município. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 004/2019 - Parecer de inconstitucionalidade da Emenda Modificativa 39/2019 ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 003/2019 - Parecer de inconstitucionalidade ao PLO 036/2019, que Autoriza o Município de Gramado a adquirir fração de área de terras, através de transferência de direito de construir, e a receber em doação projeto de prolongamento de via pública, e dá outras providências. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 002/2019 - Parecer de inconstitucionalidade ao PLL 024/2019, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado e dá outras providências. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 001/2019 - Parecer de inconstitucionalidade ao PLL 027/2019, que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 002/2018 - PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE AO PLO 025/2018. Comissão de Legislação e Redação Final