Lista de Proposições

PLC 003/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 002/2020 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 001/2020 - Altera dispositivo da Lei n. 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e dá outras providências para o fim de adequá-lo à Emenda Constitucional n. 103/2019. Executivo Municipal PLC 007/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de revogar a taxa de emissão de certidão positiva ou negativa solicitada perante a Secretaria Municipal da Fazenda. Com mensagem. Executivo Municipal PLC 006/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de adequá-la à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19. Com mensagem. Executivo Municipal PLC 005/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 004/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 003/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Juntamente com Mensagem. Executivo Municipal PLC 002/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 001/2019 - Substitutivo ao PLC 001/2019 que Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Com mensagem retificativa. Executivo Municipal PLC 002/2018 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde PLC 001/2018 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Executivo Municipal EILOA 163/2024 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.500,00 ao CPM da Escola EMEI Dr. Carlos Nelz Ver.ª Andréia Reck EILOA 162/2024 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para CPM da EMEF Vicente Casagrande Ver.ª Andréia Reck EILOA 161/2024 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao CPM da EEEM Santos Dumont. Ver.ª Andréia Reck EILOA 160/2024 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 7.500,00 para o CPM da EEEF João Benetti Sobrinho. Ver.ª Andréia Reck EILOA 159/2024 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 10.000,00 para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Paróquia São Pedro - Gramado Ver.ª Andréia Reck EILOA 158/2024 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$10.000,00 para a Mitra Diocese de Novo Hamburgo – PAMA (Pastoral do Menos Adolescente) Ver.ª Andréia Reck EILOA 157/2024 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado. Ver.ª Andréia Reck EILOA 156/2024 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o Fundo Municipal da Cultura. Ver.ª Andréia Reck