Lista de Proposições

PDL 003/2017 - ALTERA O DECRETO 002/2017, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO. Mesa Diretora PDL 002/2017 - QUE ACOMPANHA AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora PDL 001/2017 - INSTITUI SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Mesa Diretora PLL 021/2025 - Concede o título de “Mulher Cidadã” à Sra. Eliana Waslawick. Bancada Progressista PLL 020/2025 - Concede o Título de “Empresário Destaque” à Guilherme Tissot. Mesa Diretora PLL 019/2025 - Concede o Título de Vereador Emérito à José Luiz Branchini. Mesa Diretora PLL 018/2025 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Diva Maria Masotti Ver. Roberto Cavallin, Bancada Republicanos e Verª. Dra. Maria de Fátima PLL 017/2025 - Concede o Troféu Marília Daros a Denise Foss Bancada Progressista e Bancada Republicanos PLL 015/2025 - Concede o Troféu Profissional Destaque da Saúde à Franciely Morales Schneider. Ver. Rafael Ronsoni e Bancada Progressista PLL 014/2025 - Concede o Título de ''Trabalhador Modelo'' a Carlos Dall Agnol Mesa Diretora PLL 012/2025 - Concede o titulo “Desportista Gramadense” a Gabriel Souza. Mesa Diretora, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Ike Koetz, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Pedro Lazaretti PLL 011/2025 - Concede o Título de Profissional Destaque da Saúde ao Dr. Vilmar Kopacek. Verª. Dra. Maria de Fátima e Bancada Republicanos PLL 010/2025 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 009/2025 - Institui a nomenclatura oficial do lago localizado no Bairro Carniel. Verª. Fernanda Pereira Dias PLL 008/2025 - Propõe a alteração da Lei Municipal 3.617, de 15 de janeiro de 2018, que “Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado, em especial quanto ao vencimento do cargo de Diretor da Escola do Legislativo”. Mesa Diretora PLL 007/2025 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Várzea Grande. Ver. Pedro Lazaretti PLL 006/2025 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora PLL 005/2025 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora PLL 004/2025 - Cria o Programa ‘Remédio em Casa’ no âmbito municipal, de distribuição de medicamentos gratuitos, e dá outras providências. Verª. Dra. Maria de Fátima PLL 003/2025 - Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin