Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/02/2025

PLO 020/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.649, de 11 de junho de 2018, que o Município de Gramado fica autorizado a realizar a concessão de uso de espaço no Parque do Lago Negro, mediante remuneração e processo licitatório e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 019/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da taxa de licença para organização de eventos, feiras, congressos, Seminários e congêneres, prevista no art. 93, inciso VII, da Lei nº 2.158/2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLO 018/2025 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 017/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa Executivo Municipal PLO 016/2025 - Altera o caput do art. 2º da Lei nº 3.338, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado. Executivo Municipal PLO 014/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 013/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a encaminhar a correção dos seus limites territoriais. Executivo Municipal PLO 012/2025 - Altera o art. 4º da Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação da taxa de turismo sustentável – TTS no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 011/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento de Combate à Violência de Gramado - MOCOVI e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 010/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento de Combate à Violência de Gramado - MOCOVI e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 007/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para implantação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 005/2025 - Designa Comissão Especial para exame da alteração ao Regimento Interno, nos termos do art. 67, II, do Regimento Interno. Mesa Diretora PRE 003/2025 - Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 002/2025 - Dispõe sobre normas gerais de segurança interna da Câmara de Vereadores de Gramado e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 001/2025 - Altera a Resolução nº 011/2017, que institui o regimento de adiantamento para pequenas despesas da Câmara de Vereadores de Gramado, revoga Resolução nº 001/2023 e dá outras providências. Mesa Diretora PDL 002/2025 - Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2022, sob a responsabilidade de Nestor Tissot e Luiz Antônio Barbacovi. Mesa Diretora PDL 001/2025 - Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025, e dá outras providências. Ver. Ike Koetz, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Pedro Lazaretti e Ver. Roberto Cavallin PLL 002/2025 - Dispõe sobre a proibição da contratação de shows, artistas e eventos voltados ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências no município de Gramado. Ver. Roberto Cavallin PLL 001/2025 - Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público municipal. Ver. Roberto Cavallin PRO 031/2025 - Troca de poste de iluminação pública e rede elétrica danificado, localizado na Rua Carlos Barbosa, no Lago Carniel. Verª. Dra. Maria de Fátima