Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/07/2025

PLO 062/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento parcial de débitos com fornecedores e prestadores de serviços do Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. Executivo Municipal PLO 061/2025 - Autoriza desafetação de área de uso comum do povo e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 060/2025 - Autoriza concessão de uso de bem imóvel, revoga as Leis nº 2812, de 11 de fevereiro de 2010, nº 3357, de 15 de dezembro de 2014, nº 3568, de 10 de julho de 2017, nº 3863, de 26 de outubro de 2020 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 059/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 2.927 de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do sistema municipal de ensino no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal MOC 017/2025 - Moção de aplausos de 25 anos do Restaurante Le Lac Noir Ver. Pedro Lazaretti MOC 016/2025 - Moção de Apoio ao PL nº 243/2023 de autoria do Deputado Estadual Marcus Vinicius, que altera a Lei Estadual nº 10.297, de 16 de novembro de 1994, e a Lei Estadual nº 15.108. Ver. Rafael Ronsoni MOC 015/2025 - Moção de aplausos pelos 20 anos de fundação e atuação do “Blog do Gerson”, em reconhecimento à sua relevante contribuição à comunicação e à informação no município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia