Lista de Proposições

PLO 057/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 008/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONCEDER ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.909, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E A LEI Nº 3.490, DE 26 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 007/2017 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 3.523, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Executivo Municipal PLO 006/2017 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI GRAMADO. Executivo Municipal PLO 005/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.835, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLL 034/2019 - Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantis públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos. Executivo Municipal e Ver. Rafael Ronsoni PLL 016/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni e Executivo Municipal VTT 001/2024 - Veto Total - PM 1/2024 Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Executivo Municipal VTT 001/2021 - Veto Total Modificativa - PLL 3/2021 Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências. Executivo Municipal VTP 001/2023 - Veto Parcial Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Com Mensagem Retificativa 020.2023. Executivo Municipal VTP 001/2022 - Veto Parcial Modificativa - PLL 23/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.808/2020, que trata sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 004/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dedezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 003/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado. Executivo Municipal PLC 002/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado. Executivo Municipal PLC 001/2024 - Altera o caput do art. 109, da Lei nº 2.912 de 06de maio de 2011, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 002/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 001/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 003/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2158, de 18 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 020 e 023/2022. Executivo Municipal PLC 002/2022 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 017/2022. Executivo Municipal PLC 001/2022 - Altera o §1º do art. 64 da Lei nº 2.912/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. Executivo Municipal