Lista de Proposições

PLC 004/2020 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Gramado e dá outras Providências. Executivo Municipal PLC 003/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 002/2020 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 001/2020 - Altera dispositivo da Lei n. 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e dá outras providências para o fim de adequá-lo à Emenda Constitucional n. 103/2019. Executivo Municipal PLC 007/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de revogar a taxa de emissão de certidão positiva ou negativa solicitada perante a Secretaria Municipal da Fazenda. Com mensagem. Executivo Municipal PLC 006/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de adequá-la à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19. Com mensagem. Executivo Municipal PLC 005/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 004/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 003/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Juntamente com Mensagem. Executivo Municipal PLC 002/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 001/2019 - Substitutivo ao PLC 001/2019 que Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Com mensagem retificativa. Executivo Municipal PLC 001/2018 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Executivo Municipal MSG 021/2018 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no Município de Gramado. Executivo Municipal MSG 020/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO IV DA LEI N.º 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 019/2018 - Autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de transferência de direito de construir, e dá outras providências. Executivo Municipal MSG 018/2018 - Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências. Executivo Municipal MSG 017/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, ATRAVÉS DE DIREITO DE CONSTRUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 016/2018 - O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso de bem imóvel, e dá outras providências. Executivo Municipal MSG 015/2018 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 014/2018 - MENSAGEM AO PLO 045/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal