Lista de Proposições

MOC 009/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA CONQUISTA DO TÍTULO NACIONAL - 1° LUGAR NO LAÇO EQUIPE PIAZITO E 2º LUGAR NA CATEGORIA INDIVIDUAL. Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 013/2020 - Moção de Aplausos a todos os profissionais da saúde do município de Gramado, em face ao trabalho desempenhado no enfrentamento à Covid-19. Bancada Progressista MOC 006/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos do Roteiro Rural Raízes Coloniais de Gramado Bancada Progressista EME 041/2019 - Emenda Modificativa ao PLO 54/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Bancada Progressista EME 040/2019 - Emenda Modificativa ao PLO 024/2019 que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências. Bancada Progressista EME 038/2019 - Emenda Modificativa ao PLO 54/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Beneficiário: Secretaria de Obras Bancada Progressista EME 037/2019 - Emenda Modificativa ao PLO 54/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Beneficiário: Secretaria de Educação Bancada Progressista EME 032/2019 - Emenda Modificativa - PLO 24/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências. Bancada Progressista EME 031/2019 - Emenda Modificativa - PLO 25/2019 Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Bancada Progressista EME 030/2019 - Emenda Modificativa - PLO 25/2019 Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Bancada Progressista EME 002/2019 - Emenda Modificativa - PLO 9/2019 O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para edificação do Centro de Saúde do Bairro Várzea Grande. Modifica-se art. 2º do PLO 009/2019 Bancada Progressista INF 024/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações referentes as Emendas Impositivas do ano de 2020. Bancada Progressista INF 006/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações referentes a fila de espera para cirurgias, exames e consultas de nosso município. Bancada Progressista INF 101/2020 - Solicitam informações sobre a obra da Academia do Sus, a qual será construída ao lado do Centro Municipal de Saúde. Bancada Progressista INF 100/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a obra da Unidade Básica de Saúde do Bairro Piratini, nesta cidade. Bancada Progressista INF 099/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a obra de revitalização da ESF do Bairro Jardim, nesta cidade. Bancada Progressista INF 098/2020 - Solicitam informações sobre a obra da Unidade Básica de Saúde do Bairro Floresta, nesta cidade. Bancada Progressista INF 067/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre os projetos arquitetônicos de edifícios residenciais plurifamiliares protocolados, em análise e aprovados pela Prefeitura Municipal, desde o ano de 2017 até a presente data. Bancada Progressista INF 066/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre recursos advindos do estado e da união, para atendimento do Covid-19 em Gramado. Bancada Progressista INF 065/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que sejam enviadas todas as notas de empenho de compras oriundas de processos licitatórios e de contratos emergenciais na área da saúde, desde o início da pandemia. Bancada Progressista