Lista de Proposições

IND 034/2025 - Solicita a criação de um Fundo Permanente para Emergências e Desenvolvimento no Município de Gramado – FPED-Gramado, com a finalidade de assegurar recursos contínuos para ações emergenciais e investimentos estratégicos voltados ao progresso local. Ver. Ike Koetz IND 033/2025 - Solicita a instalação de redutores de velocidade no pórtico de acesso por Três Coroas, situado na ERS-115, em ambos os sentidos da via. Ver. Rafael Ronsoni IND 032/2025 - Solicita a instalação de redutores de velocidade no pórtico de acesso por Nova Petrópolis, situado na ERS-235, em ambos os sentidos da via. Ver. Rafael Ronsoni IND 031/2025 - Solicita que o Município de Gramado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adote como protocolo o envio de mensagens de texto ou outros meios digitais, para lembrar os pacientes sobre consultas médicas agendadas no Sistema Único de Saúde (SUS), com antecedência mínima de 24 a 48 horas, a fim de reduzir o absenteísmo e otimizar os recursos do sistema público de saúde. Verª. Vivi Cardoso IND 030/2025 - Solicita a criação de espaço clínico especializado em neuropsicologia, bem como a oferta de terapias clínicas periódicas aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Ver.ª Profª. Denise IND 029/2025 - Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, que seja realizada melhorias na pavimentação da ERS-115, em frente ao Hotel SKY Palace. Ver. Rafael Ronsoni IND 028/2025 - Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, que seja realizada melhorias na pavimentação da ERS-235, entre Gramado e Nova Petrópolis, na Praça de Pedágio Ver. Rafael Ronsoni IND 027/2025 - Indica a criação do Projeto de Lei que institui o Projeto Educavídeo. Ver. Ike Koetz IND 026/2025 - Indica a realização de estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica das vias situadas na Linha Carahá, após a Sociedade São Gotardo. Ver.ª Profª. Denise IND 025/2025 - Criação de uma praça pública no bairro Várzea Grande. Ver. Rafael Ronsoni IND 024/2025 - Criação do Mercado Público Municipal de Gramado, em anexo aos Fornos da Várzea Grande e Terminal Turístico. Ver. Rafael Ronsoni IND 023/2025 - Solicita ao Poder Executivo que interceda junto à concessionária RGE para a instalação de um ponto de iluminação pública na Rua João Carniel, esquina com a Rua Carlos Barbosa, no Bairro Carniel, neste município. Verª. Fernanda Pereira Dias IND 022/2025 - Solicita a viabilidade de implantação do programa "Idoso Conectado", com o objetivo de promover a inclusão digital da população idosa do município de Gramado. Verª. Vivi Cardoso IND 021/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Remédio em Casa”, para entrega domiciliar de medicamentos gratuitos a pacientes idosos com 80 anos ou mais e pessoas acamadas no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 020/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de biogás nas escolas municipais e nas instituições de longa permanência do município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 019/2025 - Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica das vias localizadas na Linha Hörlle. Ver.ª Profª. Denise IND 018/2025 - Solicita a criação do Selo de Certificação e Qualidade dos Operadores de Turismo no Município de Gramado, com o objetivo de reconhecer e estimular a excelência na prestação de serviços turísticos, conforme os parâmetros estabelecidos pela Política Nacional de Turismo e demais legislações correlatas. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 017/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, mediante Secretaria competente que estude a possibilidade de revogar e/ou alterar o Decreto Municipal n. 274/2019 ou medida cabível, e outras soluções. Verª. Fernanda Pereira Dias IND 016/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a edição de norma que conceda isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadores regulares de sangue e de medula óssea no município de Gramado. Verª. Fernanda Pereira Dias IND 015/2025 - Solicitação de Indicação para Estudo de Viabilidade para a implementação do Programa de Atenção Domiciliar na rede de saúde pública de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima