Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/06/2025

PLO 050/2025 - Altera os anexos I e II da Lei nº 2.453 de 15 de maio de 2006, que cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no Município de Gramado. Executivo Municipal PLO 049/2025 - Autoriza o ingresso do município de Gramado no Consórcio de Inovação na Gestão Pública – Ciga e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 048/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município para criação de 4 vagas de Fiscal em Vigilância em Saúde. Executivo Municipal PLO 047/2025 - Altera o Anexo IV da Lei nº 4.347, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. Executivo Municipal PLO 046/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Turística e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 045/2025 - Inclui e altera dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 036/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, revoga as Leis nº 3.464 de 22 de dezembro de 2015; 3.775 de 07 de outubro de 2019; 3.892 de 03 de maio de 2021 e 4372, de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 018/2025 - Altera a Resolução nº 001/2019, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 017/2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO/RS. Mesa Diretora PLL 023/2025 - Institui o “Dia Municipal do Migrante” no Município de Gramado e dá outras providências. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 097/2025 - Solicita a realização de melhorias na estrutura e nas condições da EMEI Estação da Criança, localizada no bairro Altos da Viação Férrea. Ver. Ike Koetz PRO 096/2025 - Solicita melhorias na parada de ônibus situada na Rua São Pedro, nº 1319. Ver. Ike Koetz INF 032/2025 - Solicita informações à Secretaria de Agricultura quanto às ações de monitoramento adotadas em decorrência dos casos confirmados de gripe aviária no Rio Grande do Sul, especialmente no que se refere à situação dos agricultores e pequenos criadores de aves no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 031/2025 - Solicita informações sobre o andamento do processo referente à nova concessão do serviço de transporte público coletivo urbano no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 030/2025 - Pedido de informação sobre os atendimentos de avaliação de autismo, pela APAE. Se existe acumulo e lista de espera, qual o tempo de espera, Qual iniciativa tomadas para sanar a demanda existente? Verª. Dra. Maria de Fátima IND 030/2025 - Solicita a criação de espaço clínico especializado em neuropsicologia, bem como a oferta de terapias clínicas periódicas aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Ver.ª Profª. Denise ATA 027/2025 - Ata 12 - 12ª Sessão Ordinária de 26.05.2025 Secretaria do Legislativo