Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/06/2025

PLO 052/2025 - Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua Madre Verônica, no município de Gramado, e sua afetação como bem de uso especial e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 049/2025 - Autoriza o ingresso do município de Gramado no Consórcio de Inovação na Gestão Pública – Ciga e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 048/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município para criação de 4 vagas de Fiscal em Vigilância em Saúde. Executivo Municipal PLO 047/2025 - Altera o Anexo IV da Lei nº 4.347, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. Executivo Municipal PLO 044/2025 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PRO 104/2025 - Solicita providências quanto o possível vazamento de água na Rua Primavera, n.º 1031, em frente à Escola Estadual David Canabarro. Verª. Dra. Maria de Fátima MOC 012/2025 - Moção de reconhecimento pelos 20 anos de fundação e relevantes serviços prestados pela PLANTA. Ver. Ike Koetz INF 038/2025 - Solicitação de informações detalhadas sobre as atividades, programas e estrutura organizacional da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. Ver. Ike Koetz INF 037/2025 - Solicita a apresentação do Estatuto Social atualizado do Grupo Vida Ativa. Ver. Roberto Cavallin INF 035/2025 - Pedido de informações acerca das atividades e da composição dos membros da Diretoria do grupo da terceira idade Ver. Roberto Cavallin IND 033/2025 - Solicita a instalação de redutores de velocidade no pórtico de acesso por Três Coroas, situado na ERS-115, em ambos os sentidos da via. Ver. Rafael Ronsoni IND 032/2025 - Solicita a instalação de redutores de velocidade no pórtico de acesso por Nova Petrópolis, situado na ERS-235, em ambos os sentidos da via. Ver. Rafael Ronsoni ATA 029/2025 - Ata 14 - 14ª Sessão Ordinária de 09.06.2025 Secretaria do Legislativo