Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/06/2025

PLO 055/2025 - Dispõe sobre o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, devidas pela Fazenda Pública Municipal, define os limites e o procedimento para as requisições, estabelece prioridades de pagamento e vedações, em conformidade com o art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 054/2025 - Autoriza o município de Gramado a permutar imóvel e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 053/2025 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 052/2025 - Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua Madre Verônica, no município de Gramado, e sua afetação como bem de uso especial e dá outras providências. Executivo Municipal PRO 107/2025 - Solicita a poda das árvores localizadas na Rua Corte Real, no Bairro Piratini, nas imediações das Escolas Senador Salgado Filho e Algodão Doce, visando à segurança e à melhor visibilidade na área. Ver. Pedro Lazaretti PRO 106/2025 - Solicita a realização de melhorias na estrutura e nas condições de funcionamento da EMEI Pequenos Gigantes. Ver. Ike Koetz PRO 105/2025 - Solicita a instalação de faixa de pedestres e placas de sinalização viária em frente à EMEI Pequenos Passos, localizada no bairro Mazzurana. Ver.ª Profª. Denise MOC 012/2025 - Moção de reconhecimento pelos 20 anos de fundação e relevantes serviços prestados pela PLANTA. Ver. Ike Koetz INF 041/2025 - Solicita cópias do Plano de Contingência da Defesa Civil do município de Gramado, bem como do plano de atuação integrada entre as forças de segurança para eventualidades, indicando as responsabilidades atribuídas a cada órgão e secretaria envolvida. Ver. Roberto Cavallin INF 040/2025 - Solicitação de informações detalhadas acerca dos animais acolhidos no abrigo localizado na linha 28, bem como, informações sobre aqueles alojados em clinicas veterinárias da região. Ver. Rafael Ronsoni INF 039/2025 - Solicitação de informações detalhadas sobre as atividades, programas e estrutura organizacional da Secretaria de Meio Ambiente. Ver. Ike Koetz IND 034/2025 - Solicita a criação de um Fundo Permanente para Emergências e Desenvolvimento no Município de Gramado – FPED-Gramado, com a finalidade de assegurar recursos contínuos para ações emergenciais e investimentos estratégicos voltados ao progresso local. Ver. Ike Koetz ATA 030/2025 - Ata 15 - 15ª Sessão Ordinária de 16.06.2025. Secretaria do Legislativo