Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/06/2025

PLO 057/2025 - Altera o Anexo IV (g) Lei nº 4.347, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. Executivo Municipal PLO 056/2025 - Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não tributários incidentes no imóvel localizado na Travessa Locomotiva, nº 71, Loteamento Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, no Município de Gramado, objeto de permuta em virtude de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no âmbito da Ação Civil Pública nº 5010162- 92.2023.8.21.0101 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 055/2025 - Dispõe sobre o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrente de decisões judiciais transitadas em julgado, devidas pela Fazenda Pública Municipal, define os limites e o procedimento para as requisições, estabelece prioridades de pagamento e vedações, em conformidade com o art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 051/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 024/2025 - Concede o Título de Cidadão Gramadense ao Senhor Guilherme Ruschel Michaelsen. Ver. Roberto Cavallin PRO 113/2025 - Solicita a substituição das lâmpadas em toda a extensão da Rua Julius Ziegler, localizada no bairro Planalto. Ver. Ike Koetz PRO 112/2025 - Solicita providências na localidade do Caboclo quanto à manutenção da via e avaliação de imóvel de família desabrigada. Ver. Roberto Cavallin PRO 111/2025 - Solicita o conserto dos bueiros localizados, na Estrada da Linha Bonita, tendo em vista que não há acostamento e a via encontra-se deteriorada em ambos os sentidos. Ver. Roberto Cavallin PRO 110/2025 - Solicita a realização de manutenção asfáltica na Rua Luiz Bezzi, que apresenta condições precárias devido ao intenso fluxo de veículos ocasionado pela presença do CRVA na via. Verª. Vivi Cardoso PRO 109/2025 - Solicita a instalação de medida de contenção para aprimoramento da segurança viária na Rua Alberto Wazlawick, na esquina com a Rua Antônio Wazlawick. Ver. Neri da Farmácia PRO 108/2025 - Solicita a organização e a demarcação das vagas no espaço utilizado como estacionamento localizado em frente à Escola Henrique Bertolucci Sobrinho. Ver. Neri da Farmácia MOC 014/2025 - Moção de reconhecimento à Brigada Militar de Gramado pelo exemplar desempenho e dedicação demonstrados durante as calamidades climáticas ocorridas em 2024. Ver. Roberto Cavallin MOC 013/2025 - Moção de reconhecimento ao Pelotão Rodoviário de Gramado, pelo exemplar trabalho prestado durante as catástrofes climáticas ocorridas em maio de 2024. Ver. Roberto Cavallin INF 046/2025 - Pedido de Informação sobre Ações ou Iniciativas de Programas Habitacionais no Município de Gramado Verª. Dra. Maria de Fátima INF 045/2025 - Solicita informações detalhadas sobre o atual quadro funcional do Hospital Arcanjo São Miguel. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 044/2025 - Solicita informações sobre a existência de coleta e separação de resíduos sólidos e recicláveis realizadas por cooperativa local ou entidade similar. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 043/2025 - Solicita informações sobre a destinação do lixo orgânico, sólido e reciclável no município de Gramado, bem como os custos mensais envolvidos nessa operação. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 042/2025 - Solicita informações sobre as manutenções realizadas nas rodovias RS-115, RS-373 e RS-235, com ênfase na sinalização viária e na pintura da pista, especialmente nos trechos recentemente reformados. Ver. Roberto Cavallin IND 035/2025 - Indica a criação do Programa Farmácia Solidária Veterinária no município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia PLC 002/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Executivo Municipal