Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/07/2025

PLO 062/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento parcial de débitos com fornecedores e prestadores de serviços do Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. Executivo Municipal PLO 061/2025 - Autoriza desafetação de área de uso comum do povo e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 060/2025 - Autoriza concessão de uso de bem imóvel, revoga as Leis nº 2812, de 11 de fevereiro de 2010, nº 3357, de 15 de dezembro de 2014, nº 3568, de 10 de julho de 2017, nº 3863, de 26 de outubro de 2020 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 057/2025 - Altera o Anexo IV (g) Lei nº 4.347, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. Executivo Municipal PLO 056/2025 - Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não tributários incidentes no imóvel localizado na Travessa Locomotiva, nº 71, Loteamento Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, no Município de Gramado, objeto de permuta em virtude de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no âmbito da Ação Civil Pública nº 5010162- 92.2023.8.21.0101 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 053/2025 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 050/2025 - Altera os anexos I e II da Lei nº 2.453 de 15 de maio de 2006, que cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no Município de Gramado. Executivo Municipal PRE 019/2025 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de discussão do Plano Plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária. Mesa Diretora PLL 025/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no âmbito do Município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia MOC 016/2025 - Moção de Apoio ao PL nº 243/2023 de autoria do Deputado Estadual Marcus Vinicius, que altera a Lei Estadual nº 10.297, de 16 de novembro de 1994, e a Lei Estadual nº 15.108. Ver. Rafael Ronsoni MOC 015/2025 - Moção de aplausos pelos 20 anos de fundação e atuação do “Blog do Gerson”, em reconhecimento à sua relevante contribuição à comunicação e à informação no município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia INF 055/2025 - Solicita informações sobre a adesão e a situação atual do Selo FADERS no que se refere ao Município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia INF 054/2025 - Solicita informações sobre os recursos utilizados pela Secretaria de Saúde no Departamento de Saúde e Bem-Estar Animal, no período de janeiro a junho de 2025. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 053/2025 - Pedido de informações sobre clínicas veterinárias conveniadas com a Secretaria de Saúde para castração animal e demais procedimentos, bem como critérios de contratação. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 042/2025 - Solicita a isenção do pagamento de estacionamento do hospital aos pacientes atendidos no setor de emergência, mediante liberação autorizada pela recepção deste serviço. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 041/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que adote providências para assegurar a emissão de comprovante de atendimento a todos os usuários do serviço de urgência e emergência do Hospital Arcanjo São Miguel, contendo nome do paciente, data e horário de chegada e de saída, e, quando houver, identificação do acompanhante. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 040/2025 - Solicita à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) a realização de serviços de manutenção, implantação de acostamento e limpeza na rodovia ERS-235, especificamente no trecho entre Gramado e Nova Petrópolis. Ver. Rafael Ronsoni IND 039/2025 - Solicita a realização de estudo técnico visando à implantação de hidrantes no centro da cidade, nas proximidades das ruas São Pedro, Borges de Medeiros e Garibaldi. Ver. Roberto Cavallin PLC 002/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Executivo Municipal ATA 033/2025 - Ata 18 - 18ª Sessão Ordinária de 07.07.2025. Secretaria do Legislativo