Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/05/2025

PLO 039/2025 - Altera o anexo único da Lei nº 4.375 de 25 de fevereiro de 2025, que “Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para implantação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 038/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul (Hospital Arcanjo São Miguel) e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 037/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul (Hospital Arcanjo São Miguel) e dá outras providências Executivo Municipal PLL 022/2025 - Institui denominação oficial para Travessa situada no Bairro Várzea Grande. Ver. Pedro Lazaretti REQ 004/2025 - Requer a Mesa Diretora a criação de crachás de identificação para os servidores, bem como, a criação de carteiras funcionais para os parlamentares da Câmara Municipal de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 088/2025 - Solicita o encaminhamento de demandas da comunidade ao Poder Executivo, com o objetivo de colaborar para a implementação de medidas emergenciais e complementares para melhoria das condições de infraestrutura, salubridade e justiça fiscal aos moradores na Rua Guilherme Dal Ri, no trecho afetado pelos deslizamentos ocorridos em Maio de 2024. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 087/2025 - Solicita a instalação de rede elétrica na Rua 8 de Março, nº 475, no bairro Vale dos Pinheiros. Ver. Ike Koetz PRO 086/2025 - Solicita a realização de estudo técnico para implantação de iluminação pública no trecho da RS-235, compreendido entre o bairro Casagrande e o Laghetto Golden. Ver. Neri da Farmácia INF 024/2025 - Solicita informações sobre o número de imigrantes e suas respectivas nacionalidades dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Ver. Ike Koetz INF 023/2025 - Solicita informações sobre a quantidade de estabelecimentos autuados ou notificados em razão do descumprimento da Lei nº 2.667, de maio de 2008, e do Decreto nº 1.491/2023, que proíbe abordagens de turistas nas vias públicas com fins comerciais. Ver. Ike Koetz ATA 021/2025 - Ata 08 - 8ª Sessão Ordinária de 28.04.2025 Secretaria do Legislativo REI 007/2025 - Remanejamento de Emenda Impositiva Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal Henrique Bertolucci Sobrinho Ver. Ike Koetz REI 006/2025 - Remanejamento de Emenda Impositiva Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Paulina Benetti Ver. Ike Koetz REI 005/2025 - Remanejamento de Emenda Impositiva a LOA 2024/2025, da Escola Municipal de Educação Fundamental Vicente Casagrande. Ver. Ike Koetz REI 004/2025 - Remanejamento de Emenda Impositiva do Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce. Ver. Ike Koetz REI 003/2025 - Remanejamento de Emenda Impositiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Zucolotto. Ver. Ike Koetz