Comissão de Legalidade (2025)

Parecer da Comissão de Legalidade EME 4/2025 - Emenda Supressiva - / Suprime dispositivo do Projeto de Lei Legislativo nº 029/2025, adequando a técnica legislativa. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legalidade EME 3/2025 - Emenda Modificativa - PLL 29/2025 Institui, no âmbito do Município de Gramado, a Semana Municipal de Prevenção e Promoção da Saúde do Adolescente, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legalidade PLL 28/2025 - Institui o Prêmio Jovem Inovador, com o objetivo de reconhecer e incentivar iniciativas de inovação desenvolvidas por jovens no município de Gramado. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legalidade PLL 29/2025 - Institui, no âmbito do Município de Gramado, a Semana Municipal de Prevenção e Promoção da Saúde do Adolescente, e dá outras providências. Mesa Diretora

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