PLO 004/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 04/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, visa atualizar a Lei nº 3.464/2015 para melhorar a estrutura da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. As alterações incluem a criação de novas áreas focadas em resíduos urbanos e biodiversidade, visando uma gestão mais eficiente e transparente. Essa iniciativa beneficiará a população ao assegurar práticas sustentáveis, protegendo o meio ambiente e aprimorando a qualidade de vida local.