PLO 050/2025 - Altera os anexos I e II da Lei nº 2.453 de 15 de maio de 2006, que cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no Município de Gramado.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaSolicita Diligência Comissão de LegalidadeDocumento AnexadoDiligência Realizada Comissão de LegalidadeSolicita Diligência Comissão de LegalidadeParecer do Relator Comissão de LegalidadeDiligência Realizada Comissão de LegalidadeAnexoParecer da Comissão de LegalidadeSolicita Diligência Comissão de Mérito
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 27/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 18/06/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, altera os anexos da Lei nº 2.453 de 2006 para expandir o sistema de estacionamento rotativo controlado na cidade. Novas ruas foram incluídas no sistema, melhorando a disponibilidade de vagas. Isso visa facilitar o acesso aos serviços essenciais, resolver a demanda por estacionamentos em locais movimentados e proporcionar uma melhor experiência para moradores e visitantes.
wectrc#23wpr#23wdl#23wdl#23
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/05/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
27/05/2025 | Documento Anexado | Download |
27/05/2025 | Protocolado em: 27/05/2025 | |
27/05/2025 | Encaminhado a Plenario em: 02/06/2025 | |
03/06/2025 | Solicita Orientação Juridica | |
03/06/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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03/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
03/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
04/06/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
04/06/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
05/06/2025 | Solicita Diligência Comissão de Legalidade | Download |
12/06/2025 | Documento Anexado | Download |
12/06/2025 | Diligência Realizada Comissão de Legalidade |
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13/06/2025 | Solicita Diligência Comissão de Legalidade |
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17/06/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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17/06/2025 | Diligência Realizada Comissão de Legalidade |
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18/06/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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18/06/2025 | Solicita Diligência Comissão de Mérito |
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