IND 057/2025 - Sugere ao Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, no Município de Gramado/RS.
Proponente: Verª. Dra. Maria de Fátima (Republicanos)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 05/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 05/09/2025
A Indicação nº 57/2025, da Verª. Dra. Maria de Fátima (Republicanos), sugere criar a Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal em Gramado/RS. Essa secretaria terá equipe e estrutura próprias para cuidar, proteger e promover a saúde dos animais, além de fiscalizar maus-tratos e realizar campanhas educativas, resultando em mais qualidade de vida, avanços em saúde pública e melhor uso dos recursos municipais.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/09/2025 | Cadastrado no Sistema em: 05/09/2025 |
Ver Íntegra Download |
| 05/09/2025 | Protocolado em: 05/09/2025 | |
| 05/09/2025 | Encaminhado a Plenario em: 08/09/2025 |