Lista de Proposições

INF 093/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações acerca do Plano de Trabalho ou programa de ações para intensificação das orientações aos moradores, quanto à obrigatoriedade e importância de interligação das casas na rede coletora de esgotos. Bancada do MDB INF 078/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações acerca de esclarecimentos dos empenhos pagos aos credores em exercício de 2020 no ano de 2021. Bancada do MDB INF 063/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o convenio do abrigo de mulheres vítimas de violência em nosso município. Bancada do MDB INF 048/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca da eventual existência de grau de parentesco entre os Servidores Comissionados do Poder Executivo Municipal, bem como da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur. Bancada do MDB INF 042/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca dos insumos, remédios e vacinas para H1N1 vencidas. Bancada do MDB INF 041/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca do trâmite dos processos administrativos disciplinares movidos em face dos servidores do Poder Executivo Municipal. Bancada do MDB INF 040/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca dos alvarás emitidos pela Secretaria Municipal da Fazenda durante o ano de 2021. Bancada do MDB INF 021/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca das licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Bancada do MDB INF 020/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca da formação em nível superior do Diretor de Comunicação e Imprensa da Prefeitura Municipal de Gramado. Bancada do MDB INF 015/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca da abertura do edital para concessão do Parque dos Pinheiros. Bancada do MDB INF 014/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca dos alvarás emitidos pela Secretaria Municipal da Fazenda no mês de Janeiro de 2021. Bancada do MDB INF 001/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, acerca da divulgação e transparência do Plano Municipal de Imunização de Gramado. Bancada do MDB IND 062/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para que o Executivo Municipal tente junto ao Governo Estadual trazer para Gramado um Centro Regional de Referência do Programa TEAcolhe. Bancada Progressista, Bancada do MDB, Bancada PSDB e Bancada do PT