Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/05/2025

PLO 046/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Turística e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 045/2025 - Inclui e altera dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 044/2025 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 043/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.945 de 04 de outubro de 2021, que autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de recursos advindos do Fundo Verde e de transferência do direito de construir, com o objetivo de alcançar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, bem como a valorização do Parque das Orquídeas e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 042/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate a Violência (MOCOVI) e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 041/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o FUNDAÇÃO REGIÃO DAS HORTÊNSIAS CONVENTION & VISITORS BUREAU e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 038/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul (Hospital Arcanjo São Miguel) e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 035/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3426, de 19 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em locais públicos do Município de Gramado/RS Executivo Municipal PRE 018/2025 - Altera a Resolução nº 001/2019, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 017/2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO/RS. Mesa Diretora PLL 022/2025 - Institui denominação oficial para Travessa situada no Bairro Várzea Grande. Ver. Pedro Lazaretti REQ 005/2025 - Requer a constituição de uma Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos relacionados ao Desenvolvimento Sustentável do município. Verª. Fernanda Pereira Dias PRO 095/2025 - Solicitação de Troca de Lâmpada Queimada na Rua Corte Real, nº 235 Ver. Pedro Lazaretti INF 029/2025 - Solicita informações à secretaria competente sobre as providências adotadas na apuração de denúncias de maus-tratos contra animais. Ver. Roberto Cavallin IND 029/2025 - Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, que seja realizada melhorias na pavimentação da ERS-115, em frente ao Hotel SKY Palace. Ver. Rafael Ronsoni IND 028/2025 - Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, que seja realizada melhorias na pavimentação da ERS-235, entre Gramado e Nova Petrópolis, na Praça de Pedágio Ver. Rafael Ronsoni IND 027/2025 - Indica a criação do Projeto de Lei que institui o Projeto Educavídeo. Ver. Ike Koetz VTT 002/2025 - Veto Total Modificativa - PLL 3/2025 Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal ATA 026/2025 - Ata 11 da 11ª Sessão Ordinária de 19 de maio de 2025. Secretaria do Legislativo