Pareceres da Comissão de Mérito

Parecer da Comissão de Mérito PLO 46/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Turística e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 36/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, revoga as Leis nº 3.464 de 22 de dezembro de 2015; 3.775 de 07 de outubro de 2019; 3.892 de 03 de maio de 2021 e 4372, de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLL 23/2025 - Institui o “Dia Municipal do Migrante” no Município de Gramado e dá outras providências. Verª. Dra. Maria de Fátima Parecer da Comissão de Mérito PLO 42/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate a Violência (MOCOVI) e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 41/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o FUNDAÇÃO REGIÃO DAS HORTÊNSIAS CONVENTION & VISITORS BUREAU e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 43/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.945 de 04 de outubro de 2021, que autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de recursos advindos do Fundo Verde e de transferência do direito de construir, com o objetivo de alcançar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, bem como a valorização do Parque das Orquídeas e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 38/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul (Hospital Arcanjo São Miguel) e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLL 22/2025 - Institui denominação oficial para Travessa situada no Bairro Várzea Grande. Ver. Pedro Lazaretti Parecer da Comissão de Mérito PLO 35/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3426, de 19 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em locais públicos do Município de Gramado/RS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 37/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul (Hospital Arcanjo São Miguel) e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 40/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 4.018 de 28 de março de 2022, que institui a Comissão Gramado Film Commission e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 33/2025 - Dispõe sobre a legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas do Município de Gramado, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, disciplina o uso do espaço público para a exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos acionados por meio de plataforma digital, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLL 21/2025 - Concede o título de “Mulher Cidadã” à Sra. Eliana Wazlawick. Bancada Progressista Parecer da Comissão de Mérito PLO 32/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 39/2025 - Altera o anexo único da Lei nº 4.375 de 25 de fevereiro de 2025, que “Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para implantação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 34/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Espaço Família Mont’Serrat e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 31/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 30/2025 - Institui o Programa “Em Dia com Gramado” e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLL 20/2025 - Concede o Título de “Empresário Destaque” à Guilherme Tissot. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Mérito PLL 15/2025 - Concede o Troféu Profissional Destaque da Saúde à Franciely Morales Schneider. Ver. Rafael Ronsoni e Bancada Progressista Parecer da Comissão de Mérito PLL 14/2025 - Concede o Título de ''Trabalhador Modelo'' a Carlos Dall Agnol Mesa Diretora Parecer da Comissão de Mérito PLL 10/2025 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Mérito PLL 9/2025 - Institui a nomenclatura oficial do lago localizado no Bairro Carniel. Verª. Fernanda Pereira Dias Parecer da Comissão de Mérito PLO 29/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 28/2025 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2025, de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLL 19/2025 - Concede o Título de Vereador Emérito à José Luiz Branchini. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Mérito PLL 17/2025 - Concede o Troféu Marília Daros a Denise Foss Bancada Progressista e Bancada Republicanos Parecer da Comissão de Mérito PLL 12/2025 - Concede o titulo “Desportista Gramadense” a Gabriel Sousa. Mesa Diretora, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Ike Koetz, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Pedro Lazaretti Parecer da Comissão de Mérito PLL 11/2025 - Concede o Título de Profissional Destaque da Saúde ao Dr. Vilmar Kopacek. Verª. Dra. Maria de Fátima e Bancada Republicanos Parecer da Comissão de Mérito PLL 18/2025 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Diva Maria Masotti Ver. Roberto Cavallin, Bancada Republicanos e Verª. Dra. Maria de Fátima Parecer da Comissão de Mérito PLC 1/2025 - Altera dispositivo da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLL 8/2025 - Propõe a alteração da Lei Municipal 3.617, de 15 de janeiro de 2018, que “Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado, em especial quanto ao vencimento do cargo de Diretor da Escola do Legislativo”. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Mérito PLO 26/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.141, de 07 de junho de 2013, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural-urbano do Município de Gramado, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLL 5/2025 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Mérito EME 1/2025 - Emenda Modificativa - PLL 3/2025 Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin Parecer da Comissão de Mérito PLO 27/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 24/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes (UGE) e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLL 6/2025 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Mérito PLO 25/2025 - Autoriza o Município de Gramado a conceder índice de revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLL 3/2025 - Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin Parecer da Comissão de Mérito PLO 21/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o SINDTUR e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 23/2025 - Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, imóvel pertencente ao município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLL 1/2025 - Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público municipal. Ver. Roberto Cavallin Parecer da Comissão de Mérito PLO 19/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da taxa de licença para organização de eventos, feiras, congressos, Seminários e congêneres, prevista no art. 93, inciso VII, da Lei nº 2.158/2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 17/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 16/2025 - Altera o caput do art. 2º da Lei nº 3.338, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 20/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.649, de 11 de junho de 2018, que o Município de Gramado fica autorizado a realizar a concessão de uso de espaço no Parque do Lago Negro, mediante remuneração e processo licitatório e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 18/2025 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 14/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 13/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a encaminhar a correção dos seus limites territoriais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 10/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento de Combate à Violência de Gramado - MOCOVI e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 12/2025 - Altera o art. 4º da Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação da taxa de turismo sustentável – TTS no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 11/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento de Combate à Violência de Gramado - MOCOVI e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 7/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para implantação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 6/2025 - Autoriza o pagamento, pelo Município, dos acordos trabalhistas dos empregados do Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 2/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a - Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 3/2025 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o termo de adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 4/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 5/2025 - Autoriza o Município de Gramado a permutar imóvel, a fim de possibilitar o reassentamento de núcleo familiar, conforme disposto no termo de acordo, firmado com o Ministério Público, que integra a Ação Civil Pública nº 50101629220238210101 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 1/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências. Executivo Municipal

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